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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34339| Title: | Ementário de Gestão Pública n. 2.112 |
| Authors: | Affonso, Bruno (Editor) |
| metadata.dc.type: | Ementário |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição::Normas e Capacitação Correcionais |
| metadata.dc.subject.keyword: | Sanção Processo administrativo Apuração Direito ambiental Jurisprudência Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) |
| Issue Date: | 19-Feb-2018 |
| metadata.dc.source: | Site do Ementário |
| Abstract: | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.112, que traz a Instrução Normativa DNIT nº 1, de 11 de janeiro de 2018 (Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), a Instrução Normativa DNIT nº 2, de 18 de janeiro de 2018 (Direito Ambiental, Sanções, Processo Administrativo e Apuração de Responsabilidade), e a edição de nº 97 da publicação Jurisprudência em Teses (Jurisprudência em Teses e Licitações). |
| metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
| metadata.dc.description.physical: | 5 p. : il. color. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5620 |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão se acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
| metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Ementários |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Ementario_de_Gestao_Publica_n_2112.pdf | 972.73 kB | Adobe PDF | View/Open |
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