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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78286| Título: | Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
| Observações/Notas: | Fica revogado o Memorando-Circular 44/2014/CGU-PR, de 12 de setembro de 2014 Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de maio de 2021 |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
| Área temática: | Ouvidoria |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR) |
| Palavras-chave: | Manifestações de ouvidoria Fala.br |
| Data do documento: | 3-Mai-2021 |
| Data de publicação: | 5-Mai-2021 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (D.O.U.) |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78286 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Administrativas - Ouvidoria |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_1037_2021.pdf | 1.25 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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