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Título : Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.
metadata.dc.description.additionalinformation: Fica revogado o Memorando-Circular 44/2014/CGU-PR, de 12 de setembro de 2014
Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de maio de 2021
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR)
metadata.dc.subject.keyword: Manifestações de ouvidoria
Fala.br
Fecha de publicación : 3-may-2021
metadata.dc.date.started: 5-may-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (D.O.U.)
URI : https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78286
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones: Portarias Administrativas - Ouvidoria

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