Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021

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Titolo:	Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021
Autori:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Fica revogado o Memorando-Circular 44/2014/CGU-PR, de 12 de setembro de 2014 Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de maio de 2021
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
metadata.dc.subject.classification:	Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR)
metadata.dc.subject.keyword:	Manifestações de ouvidoria Fala.br
Data:	3-mag-2021
metadata.dc.date.started:	5-mag-2021
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (D.O.U.)
URI:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78286
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
È visualizzato nelle collezioni:	Portarias Administrativas - Ouvidoria

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Portaria_1037_2021.pdf		1.25 MB	Adobe PDF	Visualizza/apri