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    https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78286| Titel: | Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021 | 
| Autor(en): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) | 
| metadata.dc.type: | Portaria | 
| Zusammenfassung: | Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União. | 
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Fica revogado o Memorando-Circular 44/2014/CGU-PR, de 12 de setembro de 2014 Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de maio de 2021 | 
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) | 
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE | 
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria | 
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR) | 
| metadata.dc.subject.keyword: | Manifestações de ouvidoria Fala.br | 
| Erscheinungsdatum: | 3-Mai-2021 | 
| metadata.dc.date.started: | 5-Mai-2021 | 
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (D.O.U.) | 
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78286 | 
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) | 
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | 
| Enthalten in den Sammlungen: | Portarias Administrativas - Ouvidoria | 
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| Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
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| Portaria_1037_2021.pdf | 1.25 MB | Adobe PDF |  Öffnen/Anzeigen | 
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