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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78286
Title: | Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021 |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Fica revogado o Memorando-Circular 44/2014/CGU-PR, de 12 de setembro de 2014 Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de maio de 2021 |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR) |
metadata.dc.subject.keyword: | Manifestações de ouvidoria Fala.br |
Issue Date: | 3-May-2021 |
metadata.dc.date.started: | 5-May-2021 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (D.O.U.) |
URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78286 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Ouvidoria |
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