Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78286| Title: | Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Fica revogado o Memorando-Circular 44/2014/CGU-PR, de 12 de setembro de 2014 Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de maio de 2021 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR) |
| metadata.dc.subject.keyword: | Manifestações de ouvidoria Fala.br |
| Issue Date: | 3-May-2021 |
| metadata.dc.date.started: | 5-May-2021 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (D.O.U.) |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/78286 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Ouvidoria |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_1037_2021.pdf | 1.25 MB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.