Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102835/2021-46

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/76640

Título:	Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102835/2021-46
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Tipo:	Processo
Resumo:	Apuração de possível responsabilidade administrativa da S.M.21 Engenharia e Construções S.A. (CNPJ 02.566.106/0001-82).
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS (DIREP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização de Entes Privados (CGPAR)
Área temática:	Correição
Assunto(s):	ASSUNTO::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Data do documento:	8-Mai-2023
Data de publicação:	10-Mai-2023
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União (DOU) em 10/05/2023, seção 1, página 172
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16965
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Tamanho	Formato
Julgamento_SM21.pdf	463.27 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
Nota_Tecnica_97-2022_SM21.pdf	562.83 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
Parecer_Conjur_151_2023_SM21.pdf	354.7 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
Relatorio_Final_SM21.pdf	370.34 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir