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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65058
Título : | Plano de Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil [versão 1] |
Autor : | Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) |
metadata.dc.type: | Plano |
Resumen : | A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é uma autarquia especial, caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam em regime de colegiado. Vinculada ao Ministério da Infraestrutura, possui atribuições afetas à regulação e à fiscalização das atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | A Resolução nº 569, de 25 de junho de 2020, aprova o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos da ANAC |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) |
metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
Fecha de publicación : | 2021 |
URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11540 |
metadata.dc.rights.holder: | Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece en las colecciones: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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