Programas de Integridade da Administração Pública Federal 80  Collection home page

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5-Jan-2021Plano de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) [Versão 3 - 2020 / 2021]O Plano traz em seu bojo ações, atribuição de responsabilidades, metas, indicadores e prazos para o cumprimento das tarefas.
2-Dec-2020Plano de Integridade do Colégio Pedro II (CP II) [versão 2]O Plano de Integridade do Colégio Pedro II foi elaborado em consonância com o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 e a Portaria CGU nº 57, de 04 de janeiro de 2019, que estabelecem orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade.
Dec-2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Pará (UFPA) [versão 2]A Universidade Federal do Pará (UFPA) apresenta o seu Plano de Integridade, pautado nas orientações e Portaria nº 57, de 04 de janeiro de 2019 da Controladoria-Geral da União (CGU), associado aos princípios Institucionais constantes no Regimento, Estatuto e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPA, com a finalidade de instituir Programa de Integridade para fortalecer o comprometimento da Alta Administração e das Instâncias de Integridade da Universidade, compatível com sua natureza, porte, complexidade e estrutura organizacional.
14-Oct-2020Plano de Integridade da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)Este Plano de Integridade apresenta as diretrizes da Funarte, vinculada à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, alcança as áreas de circo, dança e teatro; de música, de concerto, popular e de bandas; e de artes visuais; e também a preservação da memória das artes e a pesquisa na esfera artística. É a única instituição no Estado brasileiro com as atribuições e especialidades necessárias para tratar desses campos de atividade.
13-Oct-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE)O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertão-PE), por meio do ensino, pesquisa, inovação e extensão, tem a missão de promover a educação profissional, científica e tecnológica para a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável. Assim, busca interiorizar e socializar o conhecimento, popularizar a ciência e a tecnologia, com vistas a desenvolver os arranjos produtivos sociais, econômicos e culturais locais, com foco na redução das desigualdades sociais.
13-Oct-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia apresenta à sociedade, aos seus servidores e aos demais órgãos e entidades da Administração Pública a primeira versão do seu Plano de Integridade, cuja revisão será realizada anualmente pela Unidade de Gestão da Integridade em parceria com os setores e servidores do Instituto envolvidos com a implantação e execução do Programa de Integridade.
Sep-2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)A UFRGS, em 29 de novembro de 2019, mediante Decisão nº 310/2019 do Conselho Universitário (CONSUN) e em atendimento ao Decreto nº 9.203/2017, aprovou a Política de Governança, Gestão de Riscos e Controles da UFRGS, com a finalidade de preservar e desenvolver a Universidade como um bem público, reafirmando seu papel transformador da sociedade, provendo um ensino de excelência e realizando pesquisas e atividades de extensão de alto nível.
3-Aug-2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) [versão 1]A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), pessoa jurídica de direito público, criada pela Lei nº 12.825/20131, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com sede e foro no município de Barreiras, no Estado da Bahia, é uma autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, com autonomia didático-científica, administrativa, patrimonial e financeira, nos termos da legislação e de seu Estatuto. Além do campus sede em Barreiras, há quatro campi fora de sede, localizados nas cidades de Barra, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.
3-Jul-2020Plano de Integridade da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) [versão 1]A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro é uma fundação de direito público vinculada ao Ministério da Economia, criada pela Lei nº5.161, de 21 de outubro de 1966, para fortalecer a ação do Estado e da sociedade na direção de condições de trabalho seguro e saudável que contribuam para o processo de desenvolvimento economicamente robusto, socialmente justo e ambientalmente equilibrado.
29-Jun-2020Plano de Integridade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) [versão 1]O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi criado em 27 de junho de 1990, por meio do Decreto n° 99.350, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social – IAPAS com o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, como autarquia vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS. Em 2019, a entidade passou a estar vinculada ao Ministério da Economia. O INSS se destaca como uma organização pública prestadora de serviços previdenciários para a sociedade brasileira, competindo ao Instituto a operacionalização do reconhecimento dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Em 2019, o RGPS abrangeu cerca de 90 milhões de segurados e beneficiários.
26-Jun-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) [versão 1].O Instituto Federal de Brasília (IFB) foi criado em dezembro de 2008, por meio da lei nº 11.892, passando a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, existente em todo o Brasil. É uma instituição pública que oferece educação profissional gratuita, na forma de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores (FIC), educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação, articulados a projetos de pesquisa e extensão. A estrutura multicampi do IFB faculta à instituição fixar-se em vários eixos tecnológicos, diversificando seu atendimento, de conformidade com a vocação econômica das regiões administrativas do Distrito Federal.
18-Jun-2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) [versão 1]A Universidade Federal do Rio Grande – FURG apresenta a toda a comunidade seu Plano de Integridade, um instrumento essencial para propugnar e garantir o interesse público em todas as atividades universitárias, por meio da articulação e fortalecimento das instâncias de integridade, quais sejam: Ouvidoria, Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, Comissão de Ética Pública - CEP, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares – CPPAD, Auditoria Interna, Comitê de Governança, Riscos e Controle Interno, Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – PROGEP e Pró-Reitoria de Planejamento e Administração – PROPLAD.
3-Jun-2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) [versão 1]A Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) foi instituída pela Lei 10.032, de 23 de outubro de 2000. É uma entidade pública vinculada ao Ministério da Educação destinada à promoção do ensino, pesquisa e extensão, dotada de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, em consonância com a legislação vigente.
1-Jun-2020Plano de Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) [versão 1]A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) é uma escola de Governo do Poder Executivo Federal, instituída sob a forma de Fundação, vinculando-se ao Ministério da Economia. A instituição da Escola foi autorizada pela Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980, com as alterações da Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 199. A Enap tem como missão formar e desenvolver agentes públicos capazes de inovar, alcançar resultados e servir à sociedade. Somos o ambiente onde o setor público se transforma em competência, conhecimento, inovação, atitude, resultado e valor.
1-Jun-2020Plano de Integridade do Ministério da Educação (MEC) [versão 1]O Ministério da Educação (MEC), órgão da administração federal direta, tem como áreas de competência a política nacional de educação; a educação infantil; a educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, educação superior, educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; a avaliação, a informação e a pesquisa educacionais; a pesquisa e a extensão universitárias; o magistério e a assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes.
Jun-2020Plano de Integridade do Banco Central do Brasil (BCB) [versão 2]Como expressão do compromisso da Instituição com o contínuo aprimoramento de sua governança, é adotado este Plano de Integridade para o ciclo de 2020-21, no âmbito do Programa de Integridade do Banco Central do Brasil, em conformidade com as orientações traçadas pela Portaria nº 1.089, de 25 de abril de 2018, da Controladoria-Geral da União. O Programa alinha-se à Política de Conformidade (Compliance) do Banco Central do Brasil (PCO-BCB), com princípios e diretrizes aplicáveis ao tema. Conforme definido na Política, a elaboração do Plano tem como ponto de partida a adequada identificação e mensuração de riscos para a integridade, e resulta na recomendação de ações para seu gerenciamento.
Jun-2020Plano de Integridade da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP EXE) [versão 1].A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe é uma fundação com personalidade jurídica de direito privado, criada pela Lei nº 12.618/2012 e constituída pelo Decreto nº 7.808/2012, com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário para os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações. É entidade da Administração Indireta vinculada ao Ministério da Economia, caraterizada como fundação sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e gerencial, e de natureza pública, que nos termos do artigo 8º da Lei nº 12.618/2012.
21-May-2020Plano de Integridade da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) [versão 1]A Universidade Federal de Catalão (UFCAT) foi criada por desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG), pela Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018. Tem a natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro no Município de Catalão, Estado de Goiás.
May-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG foi criado pela Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, juntamente com outros 37 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Tal lei estabeleceu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, pela qual os institutos estão conectados e vinculados ao Ministério da Educação. Embora participante de uma rede, o IFMG possui como prerrogativas, desde sua criação, a autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e também científica. Trata-se de uma instituição voltada para a educação profissional e técnica, tanto básica quanto superior, através de uma estrutura multicampi e pluricurricular.
29-Apr-2020Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [Versão2]Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo. A ANCINE é administrada por uma diretoria colegiada aprovada pelo Senado e composta por um diretor-presidente e três diretores, todos com mandatos fixos, aos quais se subordinam cinco Superintendências: Análise de Mercado, Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Fomento e Registro, além das Secretarias Executiva, de Gestão Interna e de Políticas de Financiamento.
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