Programas de Integridade da Administração Pública Federal 42  Collection home page

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18-Jun-2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) [versão 1]A Universidade Federal do Rio Grande – FURG apresenta a toda a comunidade seu Plano de Integridade, um instrumento essencial para propugnar e garantir o interesse público em todas as atividades universitárias, por meio da articulação e fortalecimento das instâncias de integridade, quais sejam: Ouvidoria, Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, Comissão de Ética Pública - CEP, Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares – CPPAD, Auditoria Interna, Comitê de Governança, Riscos e Controle Interno, Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – PROGEP e Pró-Reitoria de Planejamento e Administração – PROPLAD.
3-Jun-2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) [versão 1]A Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) foi instituída pela Lei 10.032, de 23 de outubro de 2000. É uma entidade pública vinculada ao Ministério da Educação destinada à promoção do ensino, pesquisa e extensão, dotada de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, em consonância com a legislação vigente.
1-Jun-2020Plano de Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) [versão 1]A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) é uma escola de Governo do Poder Executivo Federal, instituída sob a forma de Fundação, vinculando-se ao Ministério da Economia. A instituição da Escola foi autorizada pela Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980, com as alterações da Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 199. A Enap tem como missão formar e desenvolver agentes públicos capazes de inovar, alcançar resultados e servir à sociedade. Somos o ambiente onde o setor público se transforma em competência, conhecimento, inovação, atitude, resultado e valor.
Jun-2020Plano de Integridade do Banco Central do Brasil (BCB) [versão 2]Como expressão do compromisso da Instituição com o contínuo aprimoramento de sua governança, é adotado este Plano de Integridade para o ciclo de 2020-21, no âmbito do Programa de Integridade do Banco Central do Brasil, em conformidade com as orientações traçadas pela Portaria nº 1.089, de 25 de abril de 2018, da Controladoria-Geral da União. O Programa alinha-se à Política de Conformidade (Compliance) do Banco Central do Brasil (PCO-BCB), com princípios e diretrizes aplicáveis ao tema. Conforme definido na Política, a elaboração do Plano tem como ponto de partida a adequada identificação e mensuração de riscos para a integridade, e resulta na recomendação de ações para seu gerenciamento.
21-May-2020Plano de Integridade da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) [versão 1]A Universidade Federal de Catalão (UFCAT) foi criada por desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG), pela Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018. Tem a natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro no Município de Catalão, Estado de Goiás.
29-Apr-2020Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [Versão2].Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo. A ANCINE é administrada por uma diretoria colegiada aprovada pelo Senado e composta por um diretor-presidente e três diretores, todos com mandatos fixos, aos quais se subordinam cinco Superintendências: Análise de Mercado, Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Fomento e Registro, além das Secretarias Executiva, de Gestão Interna e de Políticas de Financiamento.
9-Mar-2020Plano de Integridade do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) [versão 1]O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, é uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), sendo uma autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), atua em conformidade com princípios da indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e extensão. É detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar, se caracteriza como instituição multicampi, com atuação no Estado de Minas Gerais.
11-Oct-2019Plano de Integridade da Agência Espacial Brasileira (AEB) [versão 1]A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é a instituição responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em fevereiro de 1994, a Agência trabalha para empreender os esforços do governo brasileiro na promoção da autonomia do setor espacial.
6-Aug-2019Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [versão 1]Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo.
8-Jul-2019Plano de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes [versão 1]Portaria n. 4.642, de 03 de Julho de 2019, instituiu o Programa de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT.
Jun-2019Plano de Integridade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [versão 1]A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada pela Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, é o órgão federal responsável pela regulação das indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é uma autarquia federal especial que executa a política nacional para o setor, com foco na garantia do abastecimento de combustíveis e na defesa dos interesses dos consumidores.
16-May-2019Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) foi criada nos termos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. É uma instituição vinculada ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
9-May-2019Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR) [versão 1].A UFRR, autorizada pela Lei nº 7.364, de 12/09/1985 e criada pelo Decreto n.º 98.127, de 08/09/1989, é uma fundação pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, nos termos da Lei n.º 7.596, de 10/04/1987, com sede e foro em Boa Vista, Estado de Roraima, e com vinculação ao Ministério da Educação. Tem por objetivos legalmente definidos ministrar o ensino e desenvolver as ciências, as letras e as artes.
29-Mar-2019Plano de Integridade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) [versão 1]O Plano de Integridade da CNEN reflete a premissa de que a Instituição deve atuar com ética e integridade, por meio de ações contínuas que reflitam o provimento de produtos e serviços de qualidade para a sociedade, e objetiva ir além de cumprir Leis, Decretos e Normas: almeja solidificar uma cultura organizacional da Integridade que contribua com o aperfeiçoamento das ações de prevenção e combate a possíveis desvios éticos e qualquer irregularidade que venha a comprometer sua gestão.
27-Mar-2019Plano de Integridade do Departamento Nacional de Obras contra as secas [versão 1]o Plano de Integridade do DNOCS é pautado pela valorização do ser humano, da ética e transparência, da sustentabilidade, da gestão meritocrática, das soluções inovadoras e da excelência técnica, definidos pelos líderes e servidores da Autarquia no Planejamento Estratégico 2017-2020, comprometemo-nos a zelar pelo cumprimento, monitoramento e atualização tempestivos desses valores e das medidas definidas neste Programa, de forma a alcançar o valor público dos resultados do DNOCS esperado pela sociedade brasileira.
23-Dec-2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviarios [versão 1]A Portaria n. 472/2018-DG/ANTAQ instituiu o Plano de Integridade 2018/2019 no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
21-Dec-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (UNIFESSPA) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) é uma autarquia federal vinculada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) - Ministério da Educação (MEC) e instituída através da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
1-Dec-2018Plano de Integridade do Centro Federal de Educação Tecnologica Celso Suckow da Fonseca [versão 1]Plano de Integridade do Centro Federal de Educação Tecnologica Celso Suckow da Fonseca [versão 1].
30-Nov-2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil [versão 1]Plano de integridade da Agência Nacional de Aviação Civil.
30-Nov-2018Plano de Integridade da Comissao de Valores Mobiliarios [versao 1]O Programa de Integridade da CVM foi criado com o objetivo de tornar o tema integridade mais presente no dia-a-dia dos servidores, fazendo com que todos saibam a quem recorrer em caso de dúvidas e, mais importante, como se prevenir contra erros que podem ocorrer por desconhecimento do assunto.
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