Programas de Integridade da Administração Pública Federal 203  Collection home page

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Mar-2023Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina [versão 2]Na 2ª edição do Plano de Integridade do IFSC tem-se como objetivos: atualização da estrutura de gestão da integridade da instituição; prestação de contas de medidas de tratamento propostas na 1ª edição do plano; definição do que permanece como risco à integridade e medidas de tratamento propostas para o próximo ciclo.
Apr-2022Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano [versão 2]Promover cultura de integridade no Serviço Público é requisito primordial para o aumento da confiança da sociedade no Estado e em suas instituições. Nesse contexto, apresentamos a segunda versão do Plano de Integridade do IF Baiano (2022) aos nossos colaboradores e à sociedade. Esse Plano reafirma o compromisso institucional em direção à confiabilidade e transparência na Governança do IF Baiano e no cumprimento do nosso papel social.
Apr-2022Plano de Integridade do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) [versão 3]A integridade deve ser o princípio norteador da atuação de todos os servidores, colaboradores e membros da administração deste Instituto na realização das tarefas cotidianas, visando o pleno cumprimento de sua missão institucional. Dessa forma, acreditamos que será possível influenciar o ambiente de atuação do INPI, incentivando a adoção de iniciativas que promovam a realização de negócios íntegros, transparentes, honestos e sustentáveis.
Apr-2022Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará [versão 2]Por meio deste Plano, elaborado e disponibilizado em sua segunda versão pelo Comitê de Governança, Riscos e Controle, serão apresentados à sociedade, o projeto político-pedagógico, os serviços prestados, a estrutura regimental, as diretrizes do planejamento estratégico, bem como a missão, visão e valores do Instituto e as ações propostas para evitar que eventos inesperados maculem a integridade do órgão.
Feb-2022Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [versão 2]Este plano preserva o objetivo de melhorar o controle dos atos de gestão e da fiscalização dos recursos públicos, reforçando a cultura organizacional de eficiência e conformidade.
2022Plano de Integridade da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) [versão 2]O Plano de Integridade da Unifesspa visa estabelecer as principais estruturas e medidas que integram os mecanismos de gerenciamento de riscos, com vistas ao desenvolvimento de ferramentas e medidas de gestão capazes de prevenir, detectar, punir e remediar fraudes e atos de corrupção, em apoio à boa governança, possibilitando por estes meios, lidar com a imprevisibilidade e responder, com eficiência, a eventos que representem riscos aos objetivos organizacionais almejados pela instituição.
Dec-2021Plano de Integridade do Colégio Pedro II: versão 3Este documento, em terceira versão, corrobora o comprometimento da governança no que tange às ações necessárias ao cumprimento do Programa de Integridade na Instituição, em busca de uma gestão cada vez mais eficaz pelo estabelecimento e promoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de práticas de corrupção, de fraudes, de irregularidades, de desvios éticos e de conduta.
Dec-2021Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul [versão 2]O Plano de Integridade do IFRS é pautado pelos valores da Equidade e Justiça Social, Democracia, Cooperação, Solidariedade, Sustentabilidade, Ética, Desenvolvimento Humano, Inovação, Qualidade e Excelência, Autonomia, Respeito à diversidade e Compromisso Social definidos no Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023. E também pelos sete Valores do Serviço Público Federal definidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): Engajamento, Gentileza, Imparcialidade, Profissionalismo, Justiça, Vocação Pública e Integridade.
Nov-2021Plano de Integridade da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) [versão 2]Esse documento faz alusões à estrutura organizacional, à missão e aos valores da Instituição, ressaltando as principais atribuições e competências dos envolvidos no Plano de Integridade, apontando sucintamente os riscos à integridade, fechando com o cronograma de ações, a descrição da forma de monitoramento e a atualização deste documento. O plano representa o empenho para tratar dessa temática com a comunidade a partir do compromisso da alta administração, integrando a UNIPAMPA ao conjunto de instituições que já elaboraram seus respectivos planos focados na construção de um modelo de gestão baseado na ética e no respeito aos preceitos legais, evidenciando o comprometimento com a consolidação e naturalização de boas práticas de governança.
5-Jan-2021Plano de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) [Versão 3 - 2020 / 2021]O Plano traz em seu bojo ações, atribuição de responsabilidades, metas, indicadores e prazos para o cumprimento das tarefas.
Jan-2021Plano de Integridade do Ministério da Educação (MEC) [versão 2]A alta direção do Ministério da Educação, de acordo com o Decreto de nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabeleceu um compromisso institucional juntamente com os gestores e responsáveis pelas unidades do Ministério, visando a implementação de políticas e medidas de Governança Pública para maior transparência, eficiência, controle e responsabilidade na gestão. Essas medidas fazem parte de uma série de ações orientadas e planejadas para cumprimento de suas finalidades constitucionais e o devido monitoramento da gestão e execução de suas atividades.
2021Plano de Integridade do Ministério da Economia (ME) [versão 3]O Ministério da Economia (ME) é o órgão da Administração Pública Federal direta responsável pela formulação e execução da política econômica, inclusive políticas de comércio exterior, previdência e trabalho. É também responsável pela elaboração do planejamento estratégico nacional e pela administração do patrimônio público e da dívida interna e externa.
2021Plano de Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil [versão 1]A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é uma autarquia especial, caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam em regime de colegiado. Vinculada ao Ministério da Infraestrutura, possui atribuições afetas à regulação e à fiscalização das atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.
2-Dec-2020Plano de Integridade do Colégio Pedro II: versão 2O Plano de Integridade do Colégio Pedro II foi elaborado em consonância com o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 e a Portaria CGU nº 57, de 04 de janeiro de 2019, que estabelecem orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade. Esse documento, em segunda versão, corrobora com o comprometimento da governança, no que tange as ações necessárias, ao cumprimento o Programa de Integridade na Instituição, em busca de uma gestão cada vez mais eficaz pelo estabelecimento e promoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção.
Dec-2020Plano de Integridade da Universidade Federal do Pará (UFPA) [versão 2]A Universidade Federal do Pará (UFPA) apresenta o seu Plano de Integridade, pautado nas orientações e Portaria nº 57, de 04 de janeiro de 2019 da Controladoria-Geral da União (CGU), associado aos princípios Institucionais constantes no Regimento, Estatuto e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPA, com a finalidade de instituir Programa de Integridade para fortalecer o comprometimento da Alta Administração e das Instâncias de Integridade da Universidade, compatível com sua natureza, porte, complexidade e estrutura organizacional.
Dec-2020Plano de Integridade do Ministério da Infraestrutura [versão 1]O Ministério da Infraestrutura é responsável pela formulação, coordenação e supervisão das políticas nacionais de trânsito e transportes rodoviário, ferroviário, aeroviário e aquaviário, bem como do setor de portos e instalações portuárias marítimas, fluviais e lacustres. Ocupa-se, ainda, do planejamento estratégico e de investimentos e no estabelecimento de diretrizes para aprovação e implementação de planos de outorga, na forma da legislação específica.
14-Oct-2020Plano de Integridade da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)Este Plano de Integridade apresenta as diretrizes da Funarte, vinculada à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, alcança as áreas de circo, dança e teatro; de música, de concerto, popular e de bandas; e de artes visuais; e também a preservação da memória das artes e a pesquisa na esfera artística. É a única instituição no Estado brasileiro com as atribuições e especialidades necessárias para tratar desses campos de atividade.
13-Oct-2020Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Maranhão [versão 1]A Universidade Federal do Maranhão tem sua origem na antiga Faculdade de Filosofia de São Luís do Maranhão, fundada em 1953, por iniciativa da Academia Maranhense de Letras, da Fundação Paulo Ramos e da Arquidiocese de São Luís. Embora inicialmente sua mantenedora fosse aquela Fundação, por força da Lei Estadual n.º 1.976 de 31/12/1959 dela se desligou e, posteriormente, passou a integrar a Sociedade Maranhense de Cultura Superior- SOMACS, que fora criada em 29/01/1956 com a finalidade de promover o desenvolvimento da cultura do Estado, inclusive criar uma Universidade Católica. A referida Universidade então criada, fundada pela SOMACS em 18/01/1958 e reconhecida como Universidade livre pela União em 22/06/1961, por meio do Decreto n.º 50.832, denominou-se Universidade do Maranhão sem a especificação de católica no seu nome, congregando a Faculdade de Filosofia, a Escola de Enfermagem 'São Francisco de Assis' (1948), a Escola de Serviço Social (1953) e a Faculdade de Ciências Médicas (1958).
13-Oct-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE)O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertão-PE), por meio do ensino, pesquisa, inovação e extensão, tem a missão de promover a educação profissional, científica e tecnológica para a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável. Assim, busca interiorizar e socializar o conhecimento, popularizar a ciência e a tecnologia, com vistas a desenvolver os arranjos produtivos sociais, econômicos e culturais locais, com foco na redução das desigualdades sociais.
13-Oct-2020Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) é uma instituição federal de ensino público e gratuito, atuando com uma estrutura multicampi para promover a educação profissional e tecnológica de excelência e impulsionar o desenvolvimento sustentável das regiões do estado da Bahia.
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