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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65058
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) | - |
dc.date.accessioned | 2021-03-09T23:34:32Z | - |
dc.date.available | 2021-03-09T23:34:32Z | - |
dc.date.issued | 2021 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11540 | - |
dc.description.abstract | A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é uma autarquia especial, caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam em regime de colegiado. Vinculada ao Ministério da Infraestrutura, possui atribuições afetas à regulação e à fiscalização das atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Plano de Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil [versão 1] | pt_BR |
dc.type | Plano | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | A Resolução nº 569, de 25 de junho de 2020, aprova o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos da ANAC | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
Appears in Collections: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
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File | Description | Size | Format | |
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