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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65058| Titel: | Plano de Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil [versão 1] |
| Autor(en): | Brasil. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) |
| metadata.dc.type: | Plano |
| Zusammenfassung: | A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é uma autarquia especial, caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam em regime de colegiado. Vinculada ao Ministério da Infraestrutura, possui atribuições afetas à regulação e à fiscalização das atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | A Resolução nº 569, de 25 de junho de 2020, aprova o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos da ANAC |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Erscheinungsdatum: | 2021 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11540 |
| metadata.dc.rights.holder: | Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Enthalten in den Sammlungen: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
Dateien zu dieser Ressource:
| Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
|---|---|---|---|---|
| ANAC_2021_PLANO.pdf | 7.72 MB | Adobe PDF |  Öffnen/Anzeigen |
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