Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64305

Título:	Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU) Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
Tipo:	Acordo de Cooperação
Resumo:	Instrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV
Área temática:	Ouvidoria
Assunto(s):	ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos
Data do documento:	11-Nov-2020
Data de publicação:	24-Nov-2020
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União
Publicações Relacionadas:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5254
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10780
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU) Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Organizações Não Governamentais e Outros

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
EXTRATO_DOU_3.pdf		431.06 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
Acordo_16_2019.pdf		4.24 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir