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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU)-
dc.contributor.authorAssociação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)-
dc.date.accessioned2020-12-02T12:20:03Z-
dc.date.available2020-12-02T12:20:03Z-
dc.date.issued2020-11-11-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10780-
dc.description.abstractInstrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da Uniãopt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderAssociação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUVpt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5254pt_BR
dc.date.started2020-11-24-
dc.subject.vccguASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicospt_BR
Appears in Collections:Organizações Não Governamentais e Outros

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