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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64305
Titre: | Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019 |
Auteur(s): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU) Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) |
metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
Résumé: | Instrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV |
metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos |
Date de publication: | 11-nov-2020 |
metadata.dc.date.started: | 24-nov-2020 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União |
metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5254 |
URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10780 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Collection(s) : | Organizações Não Governamentais e Outros |
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Fichier | Description | Taille | Format | |
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