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19-Nov-2020Relatório do evento: Diálogos em Controle SocialEvento realizado pela CFECS/DTC/STPC, no período de setembro a outubro de 2020, com o objetivo de foi reunir instituições da sociedade civil que trabalham com o controle social para propiciar a troca de experiências entre as organizações, possibilitando o seu fortalecimento e sua capacidade de atuar em seus campos específicos de trabalho.
23-Oct-2020Acordo de Confidencialidade - Controladoria Geral da União e Banco do BrasilAcordo firmado para o compartilhamento de informações confidenciais entre Banco do Brasil e CGU referentes à ferramenta tecnológica BB Gestão Ágil.
25-Sep-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 25 de setembro de 2020Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL (Vinculado ao processo administrativo SEI N. 00190.102474/2020-57).
24-Jun-2020Termo de Cessão de Uso: Instituto Maurício de Sousa - IMSEste Termo amplia as ações de promoção da ética e da cidadania, através de atividades lúdicas, artísticas e interativas, ilustradas com os personagens da “Turma da Mônica”, entre outros, cuja propriedade patrimonial/moral e intelectual para este PROGRAMA é única e exclusiva do IMS por cessão de Direitos Autorais previamente cedidos pelo criador/autor, Mauricio Araujo de Sousa, que também assina como “Mauricio de Sousa”, em instrumento próprio.
29-Jan-2020Primeiro Aditivo - Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 01/2018, de 29/01/2018, pelo período de 12 (doze) meses.
28-Jan-20201º Termo Aditivo, de 28 de janeiro de 2020, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018Tem por objeto o estabelcimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
24-Dec-2019Quarto Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de apostilamento para registro do reajuste do preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 35,12 (trinta e cinco reais e doze centavos) para R$ 36,53 (trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
5-Nov-2019Segundo Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a alteração do número de registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do SENAC, que passa do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC Administração Regional do Distrito Federal, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac Administração Nacional, com efeitos retroativos desde 05/02/2019.
Sep-2019Relatório intermediário de autoavaliação: 4° plano de ação nacionalO Relatório de Autoavaliação Intermediário do 4° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os trabalhos realizados por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
9-Aug-2019Acordo de Cooperação n. 32/2019, de 09 de agosto de 2019A cooperação técnica entre a CGU e o CFA, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações.
26-Jun-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 24 de junho de 2019Tem por objeto o compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas à temática de integridade privada e o envio à CGU, por parte do INSTITUTO, de dados e informações relacionados a denúncias de práticas de corrupção e fraudes em licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo federal, de entidades do setor da saúde.
30-Apr-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a Petrobras, visando o compartilhamento e monitoramento de informações sobre avaliações de programas de integridade de pessoas jurídicas.
26-Apr-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 26 de abril de 2019Cooperação técnica e intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias, instituída pela Instrução Normativa nº 03/2019, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação Continuada, instituído pela Instrução Normativa nº 06/2018, alterada pela Instrução Normativa nº 16/2018, no comum interesse da CGU e da ATRICON.
28-Mar-20191º Relatório de Ouvidoria: Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Benevides-PaO projeto Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado em parceria com a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA) e o Observatório Social de Belém (OSBelém), tem como objetivo avaliar a qualidade e efetividade da merenda escolar oferecida na rede pública de ensino, através do incentivo ao controle social por meio da participação ativa dos alunos beneficiários, utilizando o aplicativo Monitorando a Cidade, desenvolvido pelo Centro de Mídia Cívica do Massachusetts Institutte of Technology (MIT Center for Civic Media), a fim de colaborar com a gestão do Programa para a melhoria da sua execução.
7-Nov-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 7 de novembro de 2018Tem por objeto a cooperação técnica no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864 de 24 de outubro de 2016, com vistas a mobilização de atores e desenvolvimento de meios de engajamento em processos de inovação cívica e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.
Nov-2018Devolutiva: relatório final de autoavaliação - 3º plano de ação brasileiroO documento traz os comentários e solicitações de esclarecimentos referentes ao Relatório Final de Autoavaliação do 3º Plano de Ação Brasileiro, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP).
19-Sep-2018Terceiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de apostilamento que tem como objeto registrar o reajuste no preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 33,71 (trinta e três reais e setenta e um centavos) para R$ 35,12 (trinta e cinco reais e doze centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
18-Sep-2018Primeiro Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2018.
Sep-2018Relatório final de autoavaliação: 3° plano de ação nacionalO Relatório Final de Autoavaliação do 3° Plano Nacional de Ação, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
31-Aug-20184º plano de ação nacional em governo abertoO 4º Plano de Ação do Brasil é composto por 11 compromissos, assumidos pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), os quais foram cocriados com o envolvimento de de 88 instituições (organizações da, órgãos da Administração Pública Federal, órgãos das Administrações Públicas Estaduais e Municipais). O intuito do Plano é de fortalecer constantemente os princípios de transparência, participação cidadã, inovação, prestação de contas e responsabilização (accountability) que norteiam as ações da OGP.
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