Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019

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Titolo:	Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019
Autori:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU) Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
Abstract:	Instrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV
metadata.dc.subject.classification:	Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos
Data:	11-nov-2020
metadata.dc.date.started:	24-nov-2020
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5254
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10780
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU) Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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