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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42626| Título: | Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Tratamento a ser dado aos documentos expedidos pela Controladoria-Geral da União. |
| Observações/Notas: | Revoga-se a Portaria CGU n. 252, de 21 de outubro de 2004 |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental |
| Palavras-chave: | Expedição de documentos |
| Data do documento: | 20-Dez-2019 |
| Data de publicação: | 30-Dez-2019 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) |
| Publicações Relacionadas: | http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.042-de-20-de-dezembro-de-2019-235855684 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42626 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_4042_2019.pdf | 134.03 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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