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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42626| Title: | Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Tratamento a ser dado aos documentos expedidos pela Controladoria-Geral da União. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Revoga-se a Portaria CGU n. 252, de 21 de outubro de 2004 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental |
| metadata.dc.subject.keyword: | Expedição de documentos |
| Issue Date: | 20-Dec-2019 |
| metadata.dc.date.started: | 30-Dec-2019 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) |
| metadata.dc.relation.references: | http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.042-de-20-de-dezembro-de-2019-235855684 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42626 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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