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Titel: Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019
Autor(en): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Portaria
Zusammenfassung: Tratamento a ser dado aos documentos expedidos pela Controladoria-Geral da União.
metadata.dc.description.additionalinformation: Revoga-se a Portaria CGU n. 252, de 21 de outubro de 2004
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
metadata.dc.subject.keyword: Expedição de documentos
Erscheinungsdatum: 20-Dez-2019
metadata.dc.date.started: 30-Dez-2019
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
metadata.dc.relation.references: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.042-de-20-de-dezembro-de-2019-235855684
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42626
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Enthalten in den Sammlungen:Portarias Normativas - Gestão Interna

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