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22-Feb-2017	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2014]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
22-Feb-2017	Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
22-Feb-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 05/2016]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 05/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência. Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341. de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017	Termo de Apostilamento n. 1/2017 [Termo de Cooperação 1/2015]	O Termo de Apostilamento n. 1/2017 do Termo de Cooperação n. 1/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n. 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 03/2015]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 03/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 08/2016]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 08/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
17-Feb-2017	Contrato n. 06/2017	Trata-se do Termo de Contrato nº 06/2017, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União - e a empresa Esyworld Sistemas e Informática Ltda, para a contratação de solução corporativa de antivírus com gerência centralizada, com suporte e direito de atualização por 36 (trinta e seis) meses, bem como serviços de transferência de conhecimentos para atender às necessidades do Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU.
10-Feb-2017	Contrato n. 05/2017	Trata-se do Termo de Contrato nº 05/2017, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União - e a Fundação Getúlio Vargas - FVG, para ministrar o curso fechado (in company) denominado "Negociação Avançada em Acordo de Leniência", para servidores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União que atuam ou potencialmente possam atuar nas negociações dos "Acordos de Leniência" conduzidas pela Instituição, com a possibilidade de participação de órgãos que atuarão ou acompanharão tais negociações, tais como a AGU e o TCU.
31-Jan-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 24/2015]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 24/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
31-Jan-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 22/2016]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 22/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
31-Jan-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 25/2015]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 25/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
27-Jan-2017	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 06/2014]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de janeiro de 2017, bem como reajustar o valor do Contrato nº 06/2014 em aproximadamente 6,98% (seis vírgula noventa e oito por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do instrumento original.
27-Jan-2017	Quinto Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]	Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, bem como promover acréscimo aproximado de 4,43% (quatro virgula quarenta três por cento), decréscimo aproximado de 2,31 (dois virgula trinta um por cento), do valor total do contrato, contados partir de 29 de janeiro de 2017, com base nas Cláusulas Quarta e Quinta do instrumento contratual, com fulcro nas alíneas I e IV do § 1° do art. 57 e no § 1° do art. 65, ambos da Lei n° 8.666/93.
27-Jan-2017	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2014]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 09/2014 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de janeiro de 2017, bem como o reajuste do valor do contrato em aproximadamente 25,94% (vinte e cinco virgula noventa e quatro por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Nona do instrumento original.
27-Jan-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 23/2016]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 23/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
26-Jan-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 09/2015]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 09/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
13-Jan-2017	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 03/2015]	O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2017, bem como promover o reajuste, acumulado em aproximadamente 7,14% (sete vírgula quatorze por cento), do valor do mesmo Contrato, com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 19 de janeiro de 2017.
12-Jan-2017	Contrato n. 04/2017	Trata-se do Termo de Contrato nº 04/2017, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União - e a empresa Superauto Comércio de Veículos Ltda, para a aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 01 (um) veículo tipo Hatch e 01 (um) veículo tipo SUV, a fim de atender às necessidades deste Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União CGU.
12-Jan-2017	Contrato n. 02/2017	Trata-se do Termo de Contrato nº 02/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Brasal Combustíveis Ltda, para a aquisição de combustíveis para a frota de veículos oficiais da sede do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF, contemplando a implantação de sistema integrado vida web, em tempo real, e a disponibilização de cartões magnéticos, pela contratada, viabilizando o abastecimento em rede de postos credenciados, e o monitoramento do consumo dos veículos, durante o exercício de 2017.
12-Jan-2017	Contrato n. 03/2017	Trata-se do Termo de Contrato nº 03/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Hpe Automotores do Brasil Ltda, para a aquisição de 07 (sete) veículos automotores novos (zero quilômetro), todos do tipo caminhonetes, a fim de atender às necessidades deste Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU.