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11-Sep-2017	Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 13/2016]	O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 13/2016, tem por objeto a Repactuação do valor do contrato dos atuais R$ 102.746,62 para R$ 106.360,35, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 13/2016.
6-Sep-2017	Contrato n. 26/2017	Trata-se do Termo de Contrato nº 26/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Targetware Informática Ltda, para a aquisição, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, de licenças do software de ambiente de desenvolvimento integrado IntelliJ IDEA Ultimate com subscrição por 12 (doze) meses.
5-Sep-2017	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2016]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de setembro de 2017, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 1,02% (um vírgula zero dois por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta, Subcláusula Terceira do instrumento original.
29-Aug-2017	Contrato n. 24/2017	Trata-se do termo de contrato nº 24/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – junto ao Consultor Evaldo Bazeggio, para a contratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidade produto, para trabalhos de apoio ao Planejamento Estratégico da Rede do Observatório da Despesa Pública – ODP para o período de 2018 a 2022. A Rede ODP abrange, até o presente momento, os controles internos e externos, representados pelo ODP no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União-CGU, em Brasília/DF, os ODP estaduais, os ODP municipal e ODP nos Tribunais de Contas nos estados signatários de Acordo de Cooperação Técnica-ACT com a CGU.
29-Aug-2017	Contrato n. 25/2017	Trata-se do Termo de Contrato nº 25/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Ptls Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, para a ampliação do parque de switches da contratante, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), com contratação de suporte a switches já existentes.
25-Aug-2017	Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 41/2015]	Fica rescindido unilateralmente, a partir 25 de agosto de 2017, o Contrato nº 41/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Empresa MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo da engenharia construtiva, para a EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS SANITÁRIOS COLETIVOS DO EDIFÍCO DARCY RIBEIRO, totalizando cerca de 840m² (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF.
25-Aug-2017	Contrato n. 23/2017	Trata-se do Termo de Contrato nº 23/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Voetur Turismo e Representações Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que serão prestados nas condições no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
14-Aug-2017	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]	O presente Termo Aditivo Contrato nº 16/2016 tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2017, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 2,70% (dois vírgula setenta por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original.
11-Aug-2017	Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 25/2015]	O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 25/2015, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 157.635,14 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos) para R$ 183.049.58 (cento e oitenta e três mil, quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato n° 25/2015.
3-Aug-2017	Contrato n. 22/2017	Trata-se do Termo de Contrato nº 22/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda, para contratação de serviços técnicos especializados de TI para operação e gestão de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimentos de 1º nível, telefônico, e de 2º nível, presencial e remoto, em Brasília e demais 26 (vinte e seis) unidades da Federação, para o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União – CGU.
1-Aug-2017	Contrato n. 21/2017	Trata-se do termo de contrato nº 21/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e a empresa Voetur Turismo e representações Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que serão prestados nas condições no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
1-Aug-2017	Contrato n. 20/2017	Trata-se do Termo de Contrato nº 20/2017, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – e o Consultor Carlos Soares, para criação de novas rotina de extração de dados do SlAFI para alimentação do Data Warehouse do Novo Portal da Transparência.
28-Jul-2017	Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir de 28 de julho de 2017, com base na Cláusula Quarta do instrumento contratual e com fulcro nas alíneas I e III do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
28-Jul-2017	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2015]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de julho de 2017, bem como o reajuste, em aproximadamente 3,59% (três vírgula cinquenta e nove por cento), do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
27-Jul-2017	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 34/2013]	Trata-se termo de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1º de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
25-Jul-2017	Contrato n. 19/2017	Trata-se do termo de contrato nº 19/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Mam Ribeiro Comércio de Alimentos-Me, para a aquisição de café e açúcar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Projeto Básico, para suprir as necessidades da CGU, em Brasília/DF.
18-Jul-2017	Contrato n. 18/2017	Trata-se do termo de contrato nº 18/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Elebrasil Elevadores Ltda-Epp, para contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos elevadores instalados nos Edifícios Darcy Ribeiro e Siderbrás, ocupados por este Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários - de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, nos termos e condições constantes no presente contrato e seus anexos.
14-Jul-2017	Contrato n. 17/2017	Trata-se do termo de contrato nº 17/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, de serviços de Apoio Administrativo a serem prestados nas dependências da Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.
11-Jul-2017	Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 41/2015]	O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 41/2015, tem por objetivo o Reajuste do valor total remanescente do contrato dos atuais R$ 2.478.685,64 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 2.630.188,44 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), com base na Cláusula Nona do Contrato nº 41/2015.
10-Jul-2017	Contrato n. 16/2017	Trata-se do Termo de Contrato nº 16/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Rsc Tecnologia Ltda, para a prestação de serviços contínuos, por empresa especializada no ramo de engenharia, para operação, manutenção predial preventiva,corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizadas pela contratante, e em quaisquer novas instalações que venha a ser ocupadas por ela no Distrito Federal.