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14-Mar-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 18/2016]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 18/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
14-Mar-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 11/2015]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 11/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
14-Mar-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 06/2016]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 06/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
14-Mar-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 12/2016]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 12/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
13-Mar-2017	Contrato n. 08/2017	Trata-se do Termo de Contrato nº 08/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e o consultor Ricardo de Magalhães Cruz, para a contratação de consultoria individual para elaboração e construção da identidade visual e interface gráfica da Base de Conhecimentos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, implementado com o software livre DSpace.
23-Feb-2017	Contrato n. 07/2017	Trata-se do termo de contrato nº 07/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Brasoftware Informática Ltda, para a subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, com direito de atualização pelo período de 12 (doze) meses, para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União - CGU, conforme especificações e quantidades indicadas nas cláusulas abaixo.
22-Feb-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 09/2016]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 09/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017	Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
22-Feb-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 11/2016]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 11/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 15/2015]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 15/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 29/2016]	Trata-se de apostilamento para registro da alteração do CNPJ da CGU.
22-Feb-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 30/2015]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 30/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 19/2016]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 19/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 29/2016]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 29/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 13/2016]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 07/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
22-Feb-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 41/2015]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 41/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 36/2015]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 36/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017	Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 14/2016]	O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 14/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017	Primeiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto registrar a alteração CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48