Contratos - Gestão Interna 1321  Collection home page

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7-Jul-2017Contrato n. 15/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 15/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Trdt Brasil Tecnologia Ltda, para a contratação, pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, de Suporte Técnico e Atualização de 1 (um) Appliance de Datawarehouse Teradata, (maxcgu02-1-1), Família 2690, com capacidade de 8 TB de armazenamento, pelo período de 36 (trinta seis) meses.
7-Jul-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2016]o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2016 por 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 08 de julho de 2017, bem como promover o reajuste do valor contratual em aproximadamente 3,60% (três vírgula sessenta por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Clausula Sétima do instrumento original.
30-Jun-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 14/2016]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 14/2016, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 919.857,05 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), para R$ 986.003,20 (novecentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e seis centavos), a serem pagos à Contratada, com bas na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para todas as categorias contempladas no Contrato nº 14/2016.
30-Jun-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 19/2016]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 19/2016, tem por objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 135.023,02 (cento e trinta e cinco mil, vinte e três reais e dois centavos) para R$ 144.687,60 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF eSINDISERVIÇOS/DF e devido à majoração dos valores dos vales-transportes, conforme Decreto nº 37.940, de 30/12/2016, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
30-Jun-2017Termo de Apostilamento n. 03/2017 [Contrato 11/2015]O Termo de Apostilamento nº 03/2017 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a complementação dos valores retroativos do Termo de Apostilamento nº 02/2017, referente a repactuação, a serem pagos à CONTRATADA, com base na convenção coletiva de trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de cozinheiro geral/merendeiro, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015.
28-Jun-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados das FILIAIS Brasília da Empresa BRASAL., por serem responsáveis pela execução do Contrato, cujos CNPJ são CNPJ: 00.097.626/0006-72, CNPJ 00.097.626/0002-49 e CNPJ 00.097.626/0003-20 e ainda alterar a Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência.
27-Jun-2017Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de julho de 2017.
21-Jun-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 08/2017 pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir de 22/06/2017.
12-Jun-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 09/2016 por 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento Licitatório, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 13 de junho de 2017, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente á supressão dos custos fixos não-renováveis, apresentados nos itens "equipamentos", "aviso prévio trabalhado" e "materiais permanentes" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 754,61 (setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos) do valor mensal do contrato.
9-Jun-2017Contrato n. 14/2017Trata-se do termo de contrato nº 14/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Soberana Segurança e Vigilância Ltda, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, inclusive em outros imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU em Brasília/Df.
9-Jun-2017Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 14/2016]Fica rescindido unilateralmente, a partir de 14 de Julho de 2017, o Contrato nº 14/2016, celebrado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Empresa LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - ME., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio de administrativo, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive em outros imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU em Brasília/DF.
22-May-2017Sexto Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto acrescer em aproximadamente 5,50% (cinco vírgula cinquenta por cento) e suprimir em aproximadamente 1,87% (um vírgula oitenta e sete por cento) do valor global inicial atualizado do contrato, com base na Cláusula Quinta do instrumento contratual, com fulcro no 1° do art. 65 da Lei n 8.666193.
19-May-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 24/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 24/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
19-May-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2017.
18-May-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2017, bem como o reajuste, em aproximadamente 5,02% (cinco virgula zero dois por cento), do valor mensal da prestação de serviços, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
12-May-2017Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de maio de 2017.
9-May-2017Termo de Rescisão [contrato n. 15/2015]Trata-se da rescisão unilateral, a partir de 09 de julho de 2017, do Contrato n. 15/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e a empresa ORIENTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, inclusive em outros imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU em Brasília/DF.
5-May-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 11/2015]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 50.891,92 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), para R$ 52.023,00 (cinquenta e dois mil e vinte e três reais), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de Cozinheiro Geral/Merendeiro e devido a majoração dos valores dos vales-transportes, conforme Decreto nº 37.940, de 30/12/2016, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato n° 11/2015.
4-May-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2016, de aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL, pela CONTRATANTE, por mais 12 meses, pelo período de 10/05/2017 a 09/05/2018.
2-May-2017Contrato n. 13/2017Trata-se do termo de contrato nº 13/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - e a empresa S.O.S Controle de Pragas e Vetores Ltda - Epp, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange dedetização, desinsetização e desratização com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e da Zika vírus) e insetos rasteiros, nas áreas internas e externas do Edifício Darcy Ribeiro, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra I, Bloco A, Brasília/DF, no Edifício Siderbràs, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco "E", Lote 03, ou outro imóvel que venha a ser depósito de bens deste Ministério em Brasília/DF e no Depósito de bens deste Ministério, localizado no SIA, Trecho 8, lote 125/135, em Brasília/DF, ou outro imóvel que venha ser depósito de Bens do Ministério em Brasília/DF. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
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