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6-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 19/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 19/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
6-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 37/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
5-Apr-2017 | Termo de Apostilamento [Contrato 21/2016] | O Termo de Apostilamento do Contrato nº 21/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
4-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
4-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 55/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 43/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 43/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 07/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 07/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 16/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 16/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 48/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 48/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
4-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 06/2014] | Trata-se de apostilamento para registro da alteração do CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1° de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 44/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 44/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 14/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 14/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
4-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2014] | Trata-se do registro da alteração do CNPJ da Controladoria-Geral da União, com a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n° 13.341. de 29 de setembro de 2016, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017. |
4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 05/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 05/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
29-Mar-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2017, bem como reajustar o valor do Contrato nº 4/2016, em aproximadamente 4,41% (quatro virgula quarenta e um por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do instrumento original. |
24-Mar-2017 | Contrato n. 11/2017 | Trata-se do Termo de Contrato nº 11/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Una Marketing de Eventos Ltda, para contratação de serviços especializados de empresa produtora de eventos para a realização do Seminário de Cooperação Internacional em Matéria Não-criminal e Reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G-20, que ocorrerá entre os dias 10 e 12/04/2017, em Brasília/DF, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, observadas as condições e especificações constantes no Contrato e no Termo de Referência. |
22-Mar-2017 | Contrato n. 10/2017 | Trata-se do Termo de Contrato nº 10/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Analítica Soluções Inovadoras Ltda, para a contratação dos serviço de manutenção preventiva, corretiva, adaptativa. perfectiva e evolutiva do DataWarehouse da CGU utilizando diferentes fontes de dados, o framework interno que coordena o processo de ETL e o applianee Teradata como destinatário principal das informações, contemplado no item I da Ata de Registro de Preços n" 01/2016. decorrente do Pregão 08/2015 -DCT, realizado pelo Ministério da Defesa, Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT). |
21-Mar-2017 | Contrato n. 09/2017 | Trata-se do Termo de Contrato nº 09/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Claro S/A, para a prestação de Serviço Telefônico de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com área de registro em Brasília e todas as unidades da Federação, a ser executado de forma contínua, com cessão de 163 (cento e sessenta e três) aparelhos celulares, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos. |
16-Mar-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2017; o reajuste dos preços na ordem de 5,37% (cinco vírgula trinta e sete por cento); inclusão da manutenção e atualização de software/ponto de função natural manutenção SIADS para CGU no rol de serviços prestados pelo SERPRO; a adequação ao novo modelo de negócio da INFOVIA, e a ampliação do link de acesso IP de 130 Mbps para 201 Mbps, para atender a crescente demanda por capacidade e velocidade de acesso à internet. |
14-Mar-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 15/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 15/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
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