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3-May-2018 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) posto de Apoio Administrativo (1% de aumento do quantitativo), acréscimo 02 (dois) postos de Apoio de Gabinete (25% de aumento do quantitativo) e o decréscimo de 05 (cinco) postos de Auxiliar Administrativo (10% de supressão do quantitativo), resultando no aumento de aproximadamente 0,43% (zero vírgula quarenta e três por cento) do valor global atual do Contrato nº 17/2017, com fulcro no § 1º do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e no item 47 da Cláusula Quarta e Cláusula Décima Nona, do instrumento original. |
24-Apr-2018 | Nono Termo Aditivo [contrato n. 26/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 24 de abril de 2018, com base na Cláusula Quarta do instrumento contratual e com fulcro nas alíneas I e III do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. |
24-Apr-2018 | Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 26/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto acrescer em aproximadamente 0,52% (zero vírgula cinquenta e dois por cento), e suprimir em aproximadamente 0,54% (zero vírgula cinquenta e quatro por cento), o valor global inicial atualizado do contrato, com base na Cláusula Quinta do instrumento contratual, e com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. |
13-Apr-2018 | Termo de Compromisso n. 01/2018 | Trata-se de compromisso firmado com a Imprensa Nacional para disponibilização, por meio de conexão remota em meio eletrônico no formato de pdf, de assinaturas normais e extras do Diário Oficial da União, seções 1, 2 e 3, na modalidade edição completa. |
27-Mar-2018 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2018, bem como reajustar o valor do Contrato nº 4/2016, em aproximadamente 2,85% (dois virgula oitenta e cinco por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do instrumento original. |
22-Mar-2018 | Contrato n. 08/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 08/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa ENGETECH Comércio e Serviços Elétricos Ltda, para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência e suporte técnico, operação e manutenção preventiva e corretiva de no-break trifásico e suas instalações elétricas, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, visando suprir as necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, em Brasília/DF. |
20-Mar-2018 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor do contrato, bem como a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2017 por 4 (quatro) meses, contados a partir de 22 de março de 2018, com fulcro na Cláusula Segunda e Subcláusulas Segunda e Terceira da Cláusula Sexta do instrumento original. Vigência: 22/03/2018 a 21/07/2018. Valor Total: R$99.820,00. |
19-Mar-2018 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de março de 2018. |
19-Mar-2018 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de 3,04397%, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado para o período de 17 de março de 2017 a 16 de março de 2018. |
15-Mar-2018 | Contrato n. 07/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 7/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a contratação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, mais especificamente o serviço de “Dados como Serviços por meio de Acesso online”, de modo a subsidiar a publicação do Novo Portal da Transparência, bem como subsidiar a produção de informações estratégicas visando o apoio a tomada de decisão, incluindo a contratação de serviço de Consultoria para definição das consultas (extrações) e suporte técnico na modalidade 24x7, via Central de Serviços Serpro, disponível 24 (vinte e quatro) horas do dia, 7 (sete) dias na semana. |
27-Feb-2018 | Contrato n. 06/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 6/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa VOETUR Turismo e Representações Ltda, para a contratação dos serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que serão prestados nas condições no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. |
22-Feb-2018 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato 07/2017 por 12 meses, contados a partir de 23 de fevereiro de 2018, bem como promover o reajuste dos valores em aproximadamente 2,55%, e também o acréscimo dos itens 3 e 4 e a supressão dos itens 5 e 6, conforme Cláusula Segunda. Fundamento Legal: lei n 8.666/93. Vigência: 23/02/2018 a 22/02/2019. Valor Total: R$2.516.758,16. |
21-Feb-2018 | Contrato n. 05/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 5/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa NCT Informática LTDA, que tem por objeto a contratação, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP (Itens 1-7), dos serviços de Atualização e Suporte Técnico pelo período de 12 (doze) meses. |
8-Feb-2018 | Termo de Rescisão [contrato n. 09/2104] | Trata-se da rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato n. 09/2014, firmado entre as partes em 29/01/2014, nos termos previstos na Cláusula Oitava do instrumento original. |
1-Feb-2018 | Contrato n. 03/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 03/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa SBM Comércio e Serviços em Telecomunicações e Informática EIRELI - ME, para aquisição de componentes de infraestrutura de rede de dados, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), itens 05 e 06, para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, nos temos e condições constantes no Edital da licitação e seus anexos. |
30-Jan-2018 | Contrato n. 04/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 4/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União junto a empresa D.W.L Comércio e Serviços de Informática, para a aquisição de componentes de infraestrutura de rede de dados, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), itens 1, 7 e 8, para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, nos termos e condições constantes no edital da licitação e seus anexos. |
29-Jan-2018 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 06/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 30 de janeiro de 2018, bem como reajustar o valor do Contrato nº 06/2014 em aproximadamente 2,80% (dois vírgula oitenta por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do instrumento original. |
9-Jan-2018 | Contrato n. 02/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 02/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Petronorte Combustíveis LTDA, para contratação de serviços bem como o fornecimento de combustíveis em postos, sendo: gasolina comum e óleo diesel comum, para o abastecimento da frota de veículos oficiais da sede do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília/DF. |
3-Jan-2018 | Contrato n. 01/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 01/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ecosense Ambiental LTDA- ME, para contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital). |
29-Dec-2017 | Contrato n. 42/2017 | Trata-se do termo de contrato nº 42/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa G A Serviços de Apoio Administrativos para Terceiros Lt, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF. |
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