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Title: Termo de Compromisso n. 01/2018
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Imprensa Nacional
metadata.dc.type: Termo de Compromisso
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
metadata.dc.subject.keyword: Mídia eletrônica
Assinatura digital
Issue Date: 13-Apr-2018
metadata.dc.date.started: 2-May-2018
metadata.dc.source: DOU n. 83, de 02 de maio de 2018, seção 3, p. 68
Abstract: Trata-se de compromisso firmado com a Imprensa Nacional para disponibilização, por meio de conexão remota em meio eletrônico no formato de pdf, de assinaturas normais e extras do Diário Oficial da União, seções 1, 2 e 3, na modalidade edição completa.
metadata.dc.relation.references: http://www.cgu.gov.br/sobre/licitacoes-e-contratos/contratos/exercicios-anteriores/2018/termo-de-compromisso-imprensa-nacional-2018
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43277
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.113535/2017-14
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Imprensa Nacional
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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