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19-Jun-2018	Contrato n. 13/2018	Trata-se do termo de contrato nº 13/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa DIGESEC Certificação Digital Eireli - ME, para a contratação do serviço de emissão de certificados digitais do tipo A1, com validade de 12 meses para os itens 1 a 3, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, nos termos e condições constantes no Edital de Licitação e seus anexos.
18-Jun-2018	Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]	Trata-se da repactuação dos valores mensais do Contrato n. 09/2016, dos atuais R$ 95.830,76 (noventa e cinco mil, oitocentos e trinta reais e setenta e seis centavos) para R$ 98.697,41 (noventa e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 do SINDISERVIÇOS/DF e o SEAC/DF, conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato.
8-Jun-2018	Primeiro Termo Aditivo [Contrato n. 14/2017]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de junho de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificados como “materiais”, “equipamentos” e “aviso prévio trabalhado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 19.143,84 (dezenove mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) do valor global do contrato.
30-May-2018	Contrato n. 10/2018	Trata-se do termo de contrato nº 10/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Coqueiro Pereira Consultoria Eireli, para a contratação de especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de SECRETARIADO (Técnico em Secretariado e Secretário Executivo) a serem prestados nas dependências da Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF, bem como nas Unidades Regionais deste Ministério, localizadas nas capitais dos Estados de Amapá, Bahia, Rio de Janeiro e Roraima.
30-May-2018	Contrato n. 09/2018	Trata-se do termo de contrato nº 9/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa SERASA S/A, que tem por objeto a contratação do serviço de emissão de certificados digitais do tipo A3 para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, com validade de 36 (trinta e seis) meses.
28-May-2018	Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 19/2016]	O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 19/2016, tem por objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 144.687,60 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) para R$ 148.589,91 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF,conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
24-May-2018	Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 14/2017]	O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 281.484,64 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 294.030,19 (duzentos e noventa e quatro mil, trinta reais e dezenove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000271-15.2017.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
24-May-2018	Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2015]	Trata-se do registro da repactuação dos valores mensais do contrato nº 30/2015, dos atuais R$ 494.040,03 (quatrocentos e noventa e quatro mil quarenta reais e três centavos), para R$ 506.479,12 (quinhentos e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos), em decorrência da homologação das Convenções Coletiva de Trabalho 2018 das categorias profissionais envolvidas.
17-May-2018	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]	Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2018, com a garantia do direito de repactuação contratual.
16-May-2018	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2015]	Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 09/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de maio de 2018, bem como o reajuste, em aproximadamente 2,68% (dois vírgula sessenta e oito por cento), do valor mensal da prestação de serviços, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
11-May-2018	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2014]	Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de maio de 2018.
8-May-2018	Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]	Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato de R$ 138.547,50 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 142.597,80 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), anuais, com base no aumento no preço de capa das publicações, com efeitos financeiros a partir de julho de 2015.
3-May-2018	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]	O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) posto de Apoio Administrativo (1% de aumento do quantitativo), acréscimo 02 (dois) postos de Apoio de Gabinete (25% de aumento do quantitativo) e o decréscimo de 05 (cinco) postos de Auxiliar Administrativo (10% de supressão do quantitativo), resultando no aumento de aproximadamente 0,43% (zero vírgula quarenta e três por cento) do valor global atual do Contrato nº 17/2017, com fulcro no § 1º do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e no item 47 da Cláusula Quarta e Cláusula Décima Nona, do instrumento original.
24-Apr-2018	Nono Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]	Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 24 de abril de 2018, com base na Cláusula Quarta do instrumento contratual e com fulcro nas alíneas I e III do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
24-Apr-2018	Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]	Trata-se de termo aditivo que tem por objeto acrescer em aproximadamente 0,52% (zero vírgula cinquenta e dois por cento), e suprimir em aproximadamente 0,54% (zero vírgula cinquenta e quatro por cento), o valor global inicial atualizado do contrato, com base na Cláusula Quinta do instrumento contratual, e com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
13-Apr-2018	Termo de Compromisso n. 01/2018	Trata-se de compromisso firmado com a Imprensa Nacional para disponibilização, por meio de conexão remota em meio eletrônico no formato de pdf, de assinaturas normais e extras do Diário Oficial da União, seções 1, 2 e 3, na modalidade edição completa.
27-Mar-2018	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2016]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2018, bem como reajustar o valor do Contrato nº 4/2016, em aproximadamente 2,85% (dois virgula oitenta e cinco por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do instrumento original.
22-Mar-2018	Contrato n. 08/2018	Trata-se do termo de contrato nº 08/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa ENGETECH Comércio e Serviços Elétricos Ltda, para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência e suporte técnico, operação e manutenção preventiva e corretiva de no-break trifásico e suas instalações elétricas, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, visando suprir as necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, em Brasília/DF.
20-Mar-2018	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2017]	O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor do contrato, bem como a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2017 por 4 (quatro) meses, contados a partir de 22 de março de 2018, com fulcro na Cláusula Segunda e Subcláusulas Segunda e Terceira da Cláusula Sexta do instrumento original. Vigência: 22/03/2018 a 21/07/2018. Valor Total: R$99.820,00.
19-Mar-2018	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2017]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de março de 2018.