Contratos - Gestão Interna 1320  Collection home page

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Collection's Items (Sorted by Issue Date in Descending order): 781 to 800 of 1320
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31-May-2019Termo de Rescisão [contrato n. 19/2015]Trata-se de registro da rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 19/2015, firmado entre as partes em 14/08/2015, nos termos previstos na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato.
27-May-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de julho de 2019.
24-May-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de junho de 2019.
21-May-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 18/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto: O reajuste contratual de 4,94 % (quatro vírgula noventa e quatro por cento). A prorrogação da vigência contratual do "Item 1" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019. A prorrogação da vigência contratual do "Item 2" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019 ou até a desocupação do Edifício Siderbrás, caso isto ocorra antes do término da vigência, devendo a Contratante comunicar a Contratada com a antecedência mínima de 30 dias, sob o fundamento do Art. 65, §2º da Lei 8.666/93.
21-May-2019Segundo Termo Aditivo [contato n. 18/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o reajuste contratual de 4,94 % (quatro vírgula noventa e quatro por cento); a prorrogação da vigência contratual do "Item 1" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019; a prorrogação da vigência contratual do "Item 2" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019 ou até a desocupação do Edifício Siderbrás, caso isto ocorra antes do término da vigência.
14-May-2019Quinto Termo Aditivo [contrato n. 21/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses ou até que se conclua uma nova licitação, contados a partir de 14 de maio de 2019.
13-May-2019Quarto Termo Aditivo [contrato n. 09/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato n. 09/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de maio de 2019, bem como o reajuste em aproximadamente 4,57% (quatro vírgula cinquenta e sete por cento) do valor mensal da prestação de serviços, com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
13-May-2019Contrato n. 05/2019O contrato tem por objeto a contratação de provimento de serviço de comunicação que compõe a rede WAN MPLS da CGU, incluindo as conexões com a internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços.
13-May-2019Quinto Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2019, com a garantia do direito de repactuação contratual.
10-May-2019Contrato n. 04/2019O objeto do contrato é o fornecimento, por empresa especializada, de assinatura digital para acesso on-line a jornais e revistas periódicos nacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidade da Controladoria-Geral da União - CGU.
9-May-2019Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014]Trata-se de registro do reajuste do valor contratual, dos atuais R$1.503.025,51 (um milhão, quinhentos e três mil, vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) para R$1.933.710,04 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, setecentos e dez reais e quatro centavos), a serem pagos à Contratada em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato.
9-May-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 38/2018]Trata-se do registro da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 58.470,84 (cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 60.281,77 (sessenta mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000010/2019 (1057056) e em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 38/2018.
9-May-2019Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2017]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos) para R$ 309.024,40 (trezentos e nove mil vinte e quatro reais e quarenta centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000133/2019, em conformidade com o previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
8-May-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2017]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 18,37 % (dezoito vírgula trinta e sete por cento) do item 18 do Contrato nº 25/2017, suporte técnico 8x5xNBD - Switches de acesso Cisco 2960S-48LPS-L-SmartNet, para switches de acesso da marca CISCO.
5-Apr-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 40/2018]Trata-se de alteração da "CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA", do Contrato nº 40/2018, devido à inclusão do valor global da contratação para o período de vigência de 60 (sessenta) meses, substituindo-se a redação do item "10.1" por: "Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor anual estimado em R$ 56.293,50 (cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 281.467,50 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), para 60 (sessenta) meses."
5-Apr-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2018]Trata-se de alteração da "CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA", do Contrato nº 41/2018, devido a inclusão do valor global da contratação para o período de vigência de 60 (sessenta) meses, substituindo-se a redação do item "10.1" por: "Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor anual estimado em R$ 50.932,38 (cinquenta mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 254.661,90 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos), para 60 (sessenta) meses."
4-Apr-2019Contrato n. 03/2019Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange dedetização, desinsetização e desratização com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e da Zika vírus.
4-Apr-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2018]Trata-se de apostilamento para repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 251.044,35 (duzentos e cinquenta e um mil quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para R$ 260.134,38 (duzentos e sessenta mil cento e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos) , com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000010/2019 celebrada entre SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000035/2019 celebrada entre SEAC/DF e SIS/DF e Convenção Coletiva de Trabalho RJ nº 000800/2018 celebrada entre SEAC/RJ e SINDICATO EMPREGS EMPS ASSEIO CONSERV MUNIC RIO JANEIRO, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 10/2018.
29-Mar-2019Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]Trata-se da revisão dos valores contratuais em virtude da Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017 (reoneração da folha de pagamentos), com impacto nos preços dos serviços prestados em julho de 2017, conforme consta na planilha de custos e formação de preços – itens identificados como INSS e CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta), resultando em um acréscimo de R$ 4.766,85 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) ao valor global do contrato, com base na Subcláusula Décima Terceira da Cláusula Sétima do Instrumento Original e com fulcro no Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993.
25-Mar-2019Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2016]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 148.589,91 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) para R$ 153.800,54 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
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