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1-Oct-2018 | Anexo I do Contrato: Endereços [contrato n. 27/2018] | Trata-se de anexo para informação do endereço da Contratante para a prestação dos serviços objeto do Contrato n. 27/2018. |
25-Sep-2018 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 14/2017, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 24.700,44 (vinte e quatro mil, setecentos reais e quarenta e quatro centavos) do valor global do contrato. |
24-Sep-2018 | Contrato n. 18/2018 | Trata-se do contrato nº 18/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a empresa de consultoria HC ETHICS LLC, para a contratação de consultoria em integridade (compliance) para elaboração e entrega de: (i) manual de monitoramento de programas de integridade e de ações de remediação adotadas por pessoas jurídicas que celebraram acordos de leniência com a CGU; (ii) manual de entrevista/questionamento de executivos de pessoa jurídica, que negocia acordo de leniência, com relação às medidas de investigação interna, remediação e aperfeiçoamento do programa de integridade face aos atos lesivos previstos na Lei 12.846/13; e (iii) metodologia a ser aplicada para avaliação/medição do grau de efetividade e maturidade do programa de integridade e da cultura empresarial da pessoa jurídica. |
21-Sep-2018 | Contrato n. 23/2018 | Trata-se do Termo do Contrato nº 23/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa CONNETCOM Teleinformática Comércio e Serviços Ltda, para a contratação de serviços de técnicos especializados de TI para operação e gestão de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimento de 1º nível, telefônico, e de 2º nível, presencial e remoto, em Brasília e demais 26 unidades da federação,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, anexo do Edital. |
20-Sep-2018 | Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 21/2018] | Trata-se da republicação do contrato n. 21/2018 em razão de correção da cláusula de vigência. |
20-Sep-2018 | Contrato n. 25/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 25/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em informática Ltda, para a prestação presencial de projeto de manutenção de software com práticas ágeis, conforme especificações constantes nos anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2018 do Tribunal de Contas da União. |
19-Sep-2018 | Terceiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto registrar o reajuste no preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 33,71 (trinta e três reais e setenta e um centavos) para R$ 35,12 (trinta e cinco reais e doze centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. |
19-Sep-2018 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 19/2016] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 19/2016, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de outubro de 2018. |
18-Sep-2018 | Primeiro Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2018. |
18-Sep-2018 | Contrato n. 22/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 22/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e o Consultor Rodrigo Speziali de Carvalho, para a contratação de consultor individual para realizar a avaliação final prevista no contrato de empréstimo nº 2919/OC-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), referente ao Programa de Fortalecimento da Prevenção da Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE), executado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
17-Sep-2018 | Contrato n. 21/2018 | Trata-se do Termo do Contrato nº 21/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Claro S.A, para a contratação de serviços de hospedagem externa de equipamentos de TI, no regime Colocation, em ambiente de Datacenter, com fornecimento de serviços de segurança e comunicação de dados, para Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. |
14-Sep-2018 | Anexo I do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 23/2018] | Trata-se de termo de confidencialidade que tem como objeto a necessária e adequada proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU fornecidas à Contratada para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato n. 23/2018. |
12-Sep-2018 | Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 53.682,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) para R$ 54.778,66 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019, do SINEPE/DF e SINPROEP/DF, para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2015. |
4-Sep-2018 | Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 25/2015] | O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 25/2015, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 183.049,58 (cento e oitenta e três mil quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 181.605,48 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 25/2015. |
31-Aug-2018 | Contrato n. 20/2018 | Trata-se do Termo de Contrato nº 20/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União - e a empresa Link Informática Eireli Epp, para a contratação dos serviços de suporte técnico especializado com direito a troca de peças, equipamentos e atualização de software para ambiente de processamento DELL,composto por dois Chassis dell M1000e, quatro switches Dell Power Connect M8024, quatro Switches Brocade M5424 e quatro lâminas Dell PowerEdge 915,do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU. |
29-Aug-2018 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2018, bem como promover o desconto de 5% (cinco por cento) sobre o valor atual do contrato, sem correção de valor pelo Índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas – INCTF. |
29-Aug-2018 | Contrato n. 19/2018 | Trata-se do Termo de Contrato nº 19/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – e o Consultor Carlos Soares, para a contratação de consultoria individual para homologação das informações apresentadas no Novo Portal da Transparência obtidas por meio das novas rotinas de extração de dados do SIAFI. |
28-Aug-2018 | Anexo I do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 20/2018] | Trata-se do Termo de Confidencialidade que tem como objeto a adequada e necessária proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU fornecidas à Contratada para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato n. 20/2018. |
22-Aug-2018 | Contrato n. 17/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 17/2018, celebrado entre a União -representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Caixa Econômica Federal, para a cessão de Uso não onerosa de área das dependências do Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – CGU, Brasília-DF (CEDENTE), tendo por finalidade específica o funcionamento de agência bancária e caixas eletrônicos. |
21-Aug-2018 | Publicação do Primeiro Termo Aditivo: Retificação [contrato n. 19/2015] | No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2018, publicado no DOU de 13/08/2018, Seção 3, Pág. 91, onde se lê: Valor R$142.889,67, leia-se: Valor R$142.672,09. |
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