Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43529
Title: Termo de Rescisão [contrato n. 21/2014]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Telefônica Brasil S.A
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
metadata.dc.subject.keyword: Serviço de telefonia
Rescisão
GVT
Issue Date: 22-Aug-2019
metadata.dc.date.started: 26-Aug-2019
metadata.dc.source: Diário Oficial da União
Abstract: Trata-se de termo que tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 21/2014, firmado entre as partes em 14/05/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 22/08/2019.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43381
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7315
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.029697/2013-33
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Telefônica Brasil S.A.
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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