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21-Oct-2022 | Segundo Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 7/2020] | Trata-se de termo aditivo ao TED CGU-UFG nº 07/2020, que tem como objeto a Pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais na forma de multimídia, games e cursos EAD para educação cidadã de crianças e jovens, visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo por mais 12 meses (até 04/11/2023). |
18-Oct-2022 | Sexto Termo Aditivo [contrato n. 27/2017] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 27/2017, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2022 a 25/04/2023, ou até o fim da internalização da nova CONTRATADA na Controladoria-Geral da União - CGU, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993; no caso de necessidade de rescisão antecipada, a CONTRATADA será informada dessa data com, no mínimo, 50 (cinquenta) dias de antecedência; e REAJUSTAR o valor do Contrato em 10,07% (dez inteiros e sete centésimos por cento), com efeitos a contar de 26/10/2022, nos termos da cláusula décima quarta, subcláusula primeira, do Contrato originário. |
10-Oct-2022 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 01/11/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 17/2021 em 6,15% (seis vírgula quinze por cento), nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, conforme tabela. |
10-Oct-2022 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 649.513,39 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e treze reais e trinta e nove centavos) para R$ 650.794,04 (seiscentos e cinquenta mil setecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos) com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho DF000220/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 18 do Termo de Referência, a contar de 15/07/2022. |
7-Oct-2022 | Termo de Compartilhamento de Imóvel n. 01, de 7 de outubro de 2022: entre ABIN e CGU | O presente instrumento trata do compartilhamento de imóvel predial e rateio de despesas, que celebram a Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). |
5-Oct-2022 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 01/11/2023, ou até que se conclua um novo processo licitatório, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e RETIRAR os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários). |
29-Sep-2022 | Contrato n. 15/2022 | Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de veículo de apoio operacional (descaracterizado) para atender à Controladoria-Geral da União, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 89/2022. |
28-Sep-2022 | Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 79.122,61 (setenta e nove mil cento e vinte e dois reais e sessenta e um centavos) para R$ 82.030,48 (oitenta e dois mil trinta reais e quarenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000435/2022, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017. |
27-Sep-2022 | Contrato n. 16/2022 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de solução de modernização do auditório, incluindo confecção de projeto executivo, montagem de sistemas de áudio com processamento digital, de videoconferência, de visualização e interatividade de imagens, de automação dos equipamentos e cenários, com prestação de serviços de instalação, treinamento e operação assistida e fornecimento de equipamentos e materiais, por sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. |
16-Sep-2022 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 26/2020] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2020, contemplando-se nesta ocasião o período de 22 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, ou até que se conclua o novo processo licitatório, não ultrapassando a data de 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 26/2020 em 16,09 %, com base no INCTF (índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas), nos termos do item 18 do Termo de Referência, a contar de 22/10/2022, conforme tabela. |
16-Sep-2022 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 30/09/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 em 5,03%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual. |
13-Sep-2022 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o ACRÉSCIMO do quantitativo descrito em tabela, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. |
8-Sep-2022 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 28/2019] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 28/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2022 a 18/03/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores dos itens 1 a 3 do Contrato nº 28/2019 em 5,75% (cinco inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), com efeitos a contar de 19 de março de 2022, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário; e fica garantido à CONTRATADA o direito ao reajuste dos itens 4 a 8 do Contrato nº 28/2019, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato, que será formalizado por simples Apostilamento, após um ano a contar da apresentação da Proposta Comercial SERPRO nº 20210201. |
8-Sep-2022 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2022] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR a razão social da CONTRATADA, que mudou de "BIDME INTERMEDIAÇÕES E MARKETING LTDA - ME" para "PRONTOGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA" e a sua sede na cidade de São Paulo, que mudou da rua Isolina, 215, Jardim Carlu, São Paulo/SP, para a rua Voluntários da Pátria, 4877 - Conjunto 41, Santana, São Paulo/SP. |
5-Sep-2022 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2019] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2022 a 16/09/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 16/2019 em 10,93%, nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual. |
5-Sep-2022 | Nono Termo Aditivo [contrato n. 16/2017] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 16/2017 por 4 (quatro) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 11/09/2022 a 10/01/2023 ou até a conclusão do novo processo licitatório. |
1-Sep-2022 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2018] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/10/2023, ou até o término da migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da CLARO S.A. para o serviço de nuvem, prestado por meio do Contrato nº 21/2019, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; ALTERAR a cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 5,52% (cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) nos termos da cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário. |
24-Aug-2022 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2020] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 16/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 20 de junho de 2022. |
23-Aug-2022 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2022 a 09/09/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 19/2021 em 10,82% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 10/09/2022. |
23-Aug-2022 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 34/2013] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato n. 34/2013, nos termos do art. 65, I, “a” da Lei nº 8.666/93. |
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