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15-Dec-2021	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2019]	Reajuste do valor do Contrato nº 21/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2021.
15-Dec-2021	Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2018]	Reajuste do valor mensal do Contrato nº 23/2018 dos atuais R$ 61.856,00 (sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) para R$ 65.882,83 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 5 de outubro de 2021.
13-Dec-2021	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2021]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR a Cláusula Oitava, a Cláusula Nona e a Cláusula Décima do Contrato n.° 25/2021, bem como INCLUIR a Cláusula Décima Oitava ao Contrato n.° 25/2021, que trata da Proteção de Dados Pessoais.
13-Dec-2021	Contrato n. 32/2021	O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
13-Dec-2021	Contrato n. 30/2021	O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo “split”, novos, por meio de aquisição e serviço de instalação, destinados às necessidades da Controladoria-Geral da União-CGU, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
13-Dec-2021	Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 37/2017]	Reajuste do valor do Contrato nº 37/2017, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2021.
10-Dec-2021	Contrato n. 31/2021	O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo “split”, novos, por meio de aquisição e serviço de instalação, destinados às necessidades da Controladoria-Geral da União-CGU, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10-Dec-2021	Contrato n. 29/2021	O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos do Pregão nº 11/2020, do Ministério da Economia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
8-Dec-2021	Termo de Execução Descentralizada n. 06/2021	Trata-se de termo de execução descentralizada que tem como objeto o desenvolvimento de soluções para a conversão da Coleção de revistas e materiais digitais do Programa para o formato HTML5 e Java Script.
8-Dec-2021	Contrato n. 26/2021	O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital.
7-Dec-2021	Contrato n. 28/2021	O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de solução de Rede LAN composta por: a) Equipamentos switches de acesso, de distribuição e de core; b) Garantia estendida; c) Transceivers. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
6-Dec-2021	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2018]	O presente Termo Aditivo tem por objeto: PRORROGAR a vigência do Contrato nº 37/2018 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2021 a 12/12/2022; ALTERAR a CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO OU DA FORMA DE FORNECIMENTO do contrato original, conforme segue: Item 2.1 - d: onde lê-se: "Assessoria de Comunicação Social - 01 (uma) assinatura digital.", leia-se: "Chefe da Assessoria de Comunicação Social - 01 (uma) assinatura digital."
6-Dec-2021	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2020]	O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 24/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2021 a 29/12/2022, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores do Contrato em aproximadamente 5,94% (cinco inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
30-Nov-2021	Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2018]	Repactuação do valor dos postos de Analista Pleno e Analista Sênior com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000608/2021 e em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 25/2018.
25-Nov-2021	Contrato n. 27/2021	O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de Recepcionista, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
23-Nov-2021	Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]	Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 255.956,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e onze centavos) para R$ 256.833,92 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019.
18-Nov-2021	Contrato n. 25/2021	Contratação direta de serviço de instituição especialista para organizar e realizar concurso público para o provimento de 375 (trezentos e setenta e cinco) cargos do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União (CGU), nos termos e condições constantes do projeto básico.
17-Nov-2021	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 28/2019]	O objeto do presente instrumento é: REAJUSTAR os valores do Contrato nº 28/2019 em 9,09% (nove inteiros e nove centésimos por cento), com efeitos a contar de 19 de março de 2021, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário. ACRESCENTAR: 517,75 Unidades do item 1 do Contrato, correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicial contratada do respectivo item, nos termos da cláusula décima quarta do Contrato originário, com fundamento no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; Até 45 Mbps Extras ao item Internet (item 7) da INFOVIA. ALTERAR: A descrição dos itens 4 a 8 do Contrato; Os valores unitários dos itens 4 a 8 do Contrato; e A unidade e a quantidade do item 7 do Contrato, de 6030 "Mbps" para 30 "Unidade". ALTERAR a cláusula terceira do Contrato originário, subcláusula 3.1, que passará a ter a seguinte redação: 3.1. O valor total da contratação é R$ 7.821.807,45 (sete milhões, oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) para o período de 30 (trinta meses). ALTERAR os itens 4, 5, 6, 7 e 8 do Grupo 2 devido à migração do Modelo de prestação de serviço da INFOVIA, da versão 4.0 para a versão 5.1, em função da atualização tecnológica definida em conjunto pelo Ministério da Economia - ME e o SERPRO, conforme Proposta Comercial. ALTERAR a forma de pagamento do Contrato, constante do item 16 (DO PAGAMENTO) do Projeto Básico, o qual, a contar de 1º de novembro de 2021, passará a ser realizado nas seguintes condições: Os pagamentos deverão ser efetuados através de boletos bancários devidamente preenchidos e anexados às Notas Fiscais de Serviços. Para os pagamentos relacionados às Notas Fiscais emitidas e não quitadas, cuja situação se estender após a data de 1º de novembro de 2021, serão pagos por meio de novos boletos que deverão ser solicitados ao SERPRO. A quitação do novo boleto emitido dar-se-á a partir do uso do código de barras ou QR Code PIX disponível no próprio boleto. Este Termo de Aditivo vincula-se à Dispensa de Licitação nº 15/2019, ao Projeto Básico e às Propostas Comerciais da CONTRATADA nº 20190283 e 20210201, independentemente de transcrição.
11-Nov-2021	Termo de Rescisão [contrato n. 13/2019]	O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 13/2019, firmado entre as partes em 11/09/2019.
9-Nov-2021	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 35/2018]	O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 35/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2021 a 20/11/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 35/2018 em 8,04 % pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual.