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17-Aug-2022	Contrato n. 14/2022	Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de solução forense para extração de dados e análise de equipamentos eletrônicos portáteis, tais como celulares e pen drives, pelo período de 60 (sessenta) meses, incluindo a instalação, suporte técnico remoto e transferência de conhecimento da solução, para a Controladoria-Geral da União – CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
17-Aug-2022	Contrato n. 048/2022-AGU	Trata-se de contrato que tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço SAUS QD 05 BLOCO A LOTES 9 E 10, ASA SUL, Brasília/DF, objeto da matrícula 146801, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Brasília/DF, para abrigar as instalações das unidades locais da Advocacia-Geral da União - AGU no DF.
11-Aug-2022	Sexto Termo Aditivo [contrato n. 42/2017]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 1 (um) posto de Carregador no Anexo 1 do Contrato a partir da data de assinatura deste instrumento.
11-Aug-2022	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 30/2018]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 30/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2022 a 24/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; REAJUSTAR o Contrato nº 30/2018 em 10,08% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 25/10/2022; ADITIVAR o Contrato para o serviço de desinstalação, transferência e reinstalação dos 3 (três) equipamentos de RX para o novo endereço da CGU, a saber, SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, em Brasília/DF; e ALTERAR o local da prestação de serviço, de forma que o Objeto do Contrato passa a vigorar com o seguinte texto: Contratação de empresa especializada em equipamentos de inspeção por raios X para manutenção corretiva e preventiva de 03 (três) equipamentos Smiths Detection, da marca Smiths Heimann, modelo HS6040i instalados nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo órgão, em Brasília-DF.
10-Aug-2022	Primeiro Termo de Apostilamento [Contrato n. 08/2021]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 08/2021, em conformidade com o previsto no item 17 do Termo de Referência, com efeitos a contar de 03/06/2022.
8-Aug-2022	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2020]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR a forma do recolhimento da contribuição previdenciária a partir de 1º de fevereiro de 2022, de forma que o recolhimento da contribuição da previdenciária será incidente sobre o valor da receita bruta, em substituição às contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento, previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, na forma do caput do art. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011; PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2022 a 21/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e; ALTERAR o local da prestação de serviço, de forma que o Objeto do Contrato passa a vigorar com o seguinte texto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo órgão, em Brasília-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
3-Aug-2022	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2021]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato 21/2021, resultando no aumento de 4 (quatro) colaboradores, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual, a contar de sua assinatura.
1-Aug-2022	Contrato n. 13/2022	Trata-se contrato que tem como objeto a contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Controladoria-Geral da União (CGU) localizadas no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "A", Edifício Darcy Ribeiro e no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560 ou em outras unidades que o Órgão venha ocupar, em Brasília/DF, bem como a disponibilidade de contêineres para o correto armazenamento dos resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
14-Jul-2022	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2018]	Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2018, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2022 a 19/09/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
13-Jul-2022	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2020]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o acréscimo de postos para atendimento das medidas preventivas de segurança, em face da ocupação da nova estrutura predial, que sediará a administração central da Controladoria-Geral da União em Brasília-DF, situado no Setor de Indústria Gráfica - SIG, Quadra 02, Lotes 530 a 560, Brasília - DF, CEP: 70.610-420, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual.
12-Jul-2022	Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste sobre os materiais e equipamentos não básicos e sobre a mão de obra para os serviços eventuais, contados a partir de 11/07/2022, de forma que o valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 236.629,73 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) para R$ 241.324,86 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), com base no INCC-DI, fundamentado na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
8-Jul-2022	Contrato n. 12/2022	Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços referentes ao fornecimento de assinatura de sistema digital multiusuário com disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (ABNT NBR), Normas Técnicas Mercosul (NM) e Normas Técnicas Internacionais ISO, totalmente via web, com recursos de visualização, atualização, geração de PDF e impressão ilimitados, para atendimento das necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF.
7-Jul-2022	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]	Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2022 a 12/12/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
5-Jul-2022	Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]	Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato nº 16/2017 por 2 (dois) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 11/07/2022 a 10/09/2022 ou até a conclusão do novo processo licitatório.
5-Jul-2022	Contrato n. 11/2022	Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e entrega de água mineral potável, própria para o consumo humano, conforme relacionado no Encarte A, para atender às necessidades da Controladoria-Geral da União - CGU, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
27-Jun-2022	Quinto Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Subcláusula Terceira da Cláusula Quinta do Contrato n° 27/2017, que trata do local da prestação dos serviços presenciais pela empresa Contratada, quando necessários.
23-Jun-2022	Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]	O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, excepcionalmente, a vigência do contrato 17/2017 por até 8 (oito) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, para os 10 (dez) postos de apoio de gabinete e para 1 (um) posto de encarregado geral, contemplando-se nessa ocasião o período de 15 de julho de 2022 a 14 de março de 2023, com base no art. 57, § 4o, da lei nº 8.666/1993. Caso a conclusão do processo licitatório ocorra antes do final da vigência deste termo aditivo, a contratada deverá ser informada sobre o encerramento antecipado do contrato com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.
20-Jun-2022	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 26/2020]	O objeto do presente instrumento é: ADITIVAR em 25% (vinte e cinco por cento) o Item 1 - Faixa local ou até 250 km , nos termos da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual.
20-Jun-2022	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2019]	O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2022 a 03/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
9-Jun-2022	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2021]	Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais 87.212,62 (oitenta e sete mil duzentos e doze reais e sessenta e dois centavos) para R$ 93.033,38 (noventa e três mil trinta e três reais e trinta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000015/2022 e na Cláusula Sexta do Contrato.