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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68804| Title: | Termo de Compartilhamento de Imóvel n. 01, de 7 de outubro de 2022: entre ABIN e CGU |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA) |
| metadata.dc.type: | Termo de Compromisso |
| Abstract: | O presente instrumento trata do compartilhamento de imóvel predial e rateio de despesas, que celebram a Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). |
| metadata.dc.location: | Maranhão (MA) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
| Issue Date: | 7-Oct-2022 |
| metadata.dc.date.started: | 11-Oct-2022 |
| metadata.dc.date.finished: | 7-Oct-2027 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) |
| ISSN: | 1677-7069 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15169 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Contratos - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Termo_de_Compartilhamento_1_2022.pdf | 267.16 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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