Contratos - Gestão Interna 1213  Collection home page

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1-Aug-2022Contrato n. 13/2022Trata-se contrato que tem como objeto a contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Controladoria-Geral da União (CGU) localizadas no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "A", Edifício Darcy Ribeiro e no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560 ou em outras unidades que o Órgão venha ocupar, em Brasília/DF, bem como a disponibilidade de contêineres para o correto armazenamento dos resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
14-Jul-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2018]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2018, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2022 a 19/09/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
13-Jul-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o acréscimo de postos para atendimento das medidas preventivas de segurança, em face da ocupação da nova estrutura predial, que sediará a administração central da Controladoria-Geral da União em Brasília-DF, situado no Setor de Indústria Gráfica - SIG, Quadra 02, Lotes 530 a 560, Brasília - DF, CEP: 70.610-420, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual.
12-Jul-2022Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste sobre os materiais e equipamentos não básicos e sobre a mão de obra para os serviços eventuais, contados a partir de 11/07/2022, de forma que o valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 236.629,73 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) para R$ 241.324,86 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), com base no INCC-DI, fundamentado na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
8-Jul-2022Contrato n. 12/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços referentes ao fornecimento de assinatura de sistema digital multiusuário com disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (ABNT NBR), Normas Técnicas Mercosul (NM) e Normas Técnicas Internacionais ISO, totalmente via web, com recursos de visualização, atualização, geração de PDF e impressão ilimitados, para atendimento das necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF.
7-Jul-2022Quarto Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2022 a 12/12/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
5-Jul-2022Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato nº 16/2017 por 2 (dois) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 11/07/2022 a 10/09/2022 ou até a conclusão do novo processo licitatório.
5-Jul-2022Contrato n. 11/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e entrega de água mineral potável, própria para o consumo humano, conforme relacionado no Encarte A, para atender às necessidades da Controladoria-Geral da União - CGU, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
27-Jun-2022Quinto Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Subcláusula Terceira da Cláusula Quinta do Contrato n° 27/2017, que trata do local da prestação dos serviços presenciais pela empresa Contratada, quando necessários.
23-Jun-2022Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, excepcionalmente, a vigência do contrato 17/2017 por até 8 (oito) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, para os 10 (dez) postos de apoio de gabinete e para 1 (um) posto de encarregado geral, contemplando-se nessa ocasião o período de 15 de julho de 2022 a 14 de março de 2023, com base no art. 57, § 4o, da lei nº 8.666/1993. Caso a conclusão do processo licitatório ocorra antes do final da vigência deste termo aditivo, a contratada deverá ser informada sobre o encerramento antecipado do contrato com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.
20-Jun-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 26/2020]O objeto do presente instrumento é: ADITIVAR em 25% (vinte e cinco por cento) o Item 1 - Faixa local ou até 250 km , nos termos da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual.
20-Jun-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2022 a 03/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
9-Jun-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2021]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais 87.212,62 (oitenta e sete mil duzentos e doze reais e sessenta e dois centavos) para R$ 93.033,38 (noventa e três mil trinta e três reais e trinta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000015/2022 e na Cláusula Sexta do Contrato.
9-Jun-2022Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 264.145,16 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) para R$ 287.995,17 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019.
8-Jun-2022Contrato n. 10/2022O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas para acesso on-line a jornais, revistas e sites periódicos nacionais (distribuidora), com fornecimento de logins cadastrados exclusivamente com e-mail de domínio da CGU (cgu.gov.br), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, para atendimento das necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF.
2-Jun-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 17.453,35 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos) para R$ 20.362,12 (vinte mil trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos), com base no Termo Aditivo ao Acordo Coletivo DF000217/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 18 do Termo de Referência.
2-Jun-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 5/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 21 de maio de 2022.
31-May-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do item 1 do Contrato nº 21/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2022 a 01/12/2024, ou até a implantação dos serviços a serem contratados em certame licitatório em andamento, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993;
30-May-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 575.215,30 (quinhentos e setenta e cinco mil duzentos e quinze reais e trinta centavos) para R$ 649.513,39 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e treze reais e trinta e nove centavos) com base no Termo Aditivo ao Acordo Coletivo DF000217/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 18 do Termo de Referência.
30-May-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2020 por 12 meses, ou até a desocupação do Edifício Darcy Ribeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2022 a 19/06/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Caso a desocupação do Edifício Darcy Ribeiro ocorra antes do término da vigência da prorrogação, a Contratante irá comunicar a Contratada com antecedência mínima de 30 dias. REAJUSTAR o Contrato nº 14/2020 em 13,52 % com base no IPCA, nos termos do item 20 do Termo de Referência.
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