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Title: Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Claro S.A.
metadata.dc.type: Contrato
Abstract: Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 5/2019, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2023 a 20/05/2024, ou até o fim da implantação da nova rede WAN a ser contratada, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 2,44% (dois inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), com efeitos a contar de 21/05/2023, nos termos da cláusula décima, subcláusula primeira, do Contrato originário.
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.104061/2019-73
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.keyword: Prorrogação
Reajuste
Rede WAN
Internet
Issue Date: 8-May-2023
metadata.dc.date.started: 11-Mar-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6502
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42870
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16963
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Claro S.A.
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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