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28-Sep-2022	Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 79.122,61 (setenta e nove mil cento e vinte e dois reais e sessenta e um centavos) para R$ 82.030,48 (oitenta e dois mil trinta reais e quarenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000435/2022, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
27-Sep-2022	Contrato n. 16/2022	Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de solução de modernização do auditório, incluindo confecção de projeto executivo, montagem de sistemas de áudio com processamento digital, de videoconferência, de visualização e interatividade de imagens, de automação dos equipamentos e cenários, com prestação de serviços de instalação, treinamento e operação assistida e fornecimento de equipamentos e materiais, por sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
16-Sep-2022	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 26/2020]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2020, contemplando-se nesta ocasião o período de 22 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, ou até que se conclua o novo processo licitatório, não ultrapassando a data de 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 26/2020 em 16,09 %, com base no INCTF (índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas), nos termos do item 18 do Termo de Referência, a contar de 22/10/2022, conforme tabela.
16-Sep-2022	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2021]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 30/09/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 em 5,03%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.
13-Sep-2022	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2021]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o ACRÉSCIMO do quantitativo descrito em tabela, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993.
8-Sep-2022	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 28/2019]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 28/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2022 a 18/03/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores dos itens 1 a 3 do Contrato nº 28/2019 em 5,75% (cinco inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), com efeitos a contar de 19 de março de 2022, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário; e fica garantido à CONTRATADA o direito ao reajuste dos itens 4 a 8 do Contrato nº 28/2019, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato, que será formalizado por simples Apostilamento, após um ano a contar da apresentação da Proposta Comercial SERPRO nº 20210201.
8-Sep-2022	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2022]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR a razão social da CONTRATADA, que mudou de "BIDME INTERMEDIAÇÕES E MARKETING LTDA - ME" para "PRONTOGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA" e a sua sede na cidade de São Paulo, que mudou da rua Isolina, 215, Jardim Carlu, São Paulo/SP, para a rua Voluntários da Pátria, 4877 - Conjunto 41, Santana, São Paulo/SP.
5-Sep-2022	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2019]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2022 a 16/09/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 16/2019 em 10,93%, nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual.
5-Sep-2022	Nono Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 16/2017 por 4 (quatro) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 11/09/2022 a 10/01/2023 ou até a conclusão do novo processo licitatório.
1-Sep-2022	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2018]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/10/2023, ou até o término da migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da CLARO S.A. para o serviço de nuvem, prestado por meio do Contrato nº 21/2019, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; ALTERAR a cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 5,52% (cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) nos termos da cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário.
24-Aug-2022	Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2020]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 16/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 20 de junho de 2022.
23-Aug-2022	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2021]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2022 a 09/09/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 19/2021 em 10,82% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 10/09/2022.
23-Aug-2022	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 34/2013]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato n. 34/2013, nos termos do art. 65, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
17-Aug-2022	Contrato n. 14/2022	Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de solução forense para extração de dados e análise de equipamentos eletrônicos portáteis, tais como celulares e pen drives, pelo período de 60 (sessenta) meses, incluindo a instalação, suporte técnico remoto e transferência de conhecimento da solução, para a Controladoria-Geral da União – CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
17-Aug-2022	Contrato n. 048/2022-AGU	Trata-se de contrato que tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço SAUS QD 05 BLOCO A LOTES 9 E 10, ASA SUL, Brasília/DF, objeto da matrícula 146801, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Brasília/DF, para abrigar as instalações das unidades locais da Advocacia-Geral da União - AGU no DF.
11-Aug-2022	Sexto Termo Aditivo [contrato n. 42/2017]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 1 (um) posto de Carregador no Anexo 1 do Contrato a partir da data de assinatura deste instrumento.
11-Aug-2022	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 30/2018]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 30/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2022 a 24/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; REAJUSTAR o Contrato nº 30/2018 em 10,08% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 25/10/2022; ADITIVAR o Contrato para o serviço de desinstalação, transferência e reinstalação dos 3 (três) equipamentos de RX para o novo endereço da CGU, a saber, SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, em Brasília/DF; e ALTERAR o local da prestação de serviço, de forma que o Objeto do Contrato passa a vigorar com o seguinte texto: Contratação de empresa especializada em equipamentos de inspeção por raios X para manutenção corretiva e preventiva de 03 (três) equipamentos Smiths Detection, da marca Smiths Heimann, modelo HS6040i instalados nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo órgão, em Brasília-DF.
10-Aug-2022	Primeiro Termo de Apostilamento [Contrato n. 08/2021]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 08/2021, em conformidade com o previsto no item 17 do Termo de Referência, com efeitos a contar de 03/06/2022.
8-Aug-2022	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2020]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR a forma do recolhimento da contribuição previdenciária a partir de 1º de fevereiro de 2022, de forma que o recolhimento da contribuição da previdenciária será incidente sobre o valor da receita bruta, em substituição às contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento, previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, na forma do caput do art. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011; PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2022 a 21/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e; ALTERAR o local da prestação de serviço, de forma que o Objeto do Contrato passa a vigorar com o seguinte texto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo órgão, em Brasília-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
3-Aug-2022	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2021]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato 21/2021, resultando no aumento de 4 (quatro) colaboradores, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual, a contar de sua assinatura.