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1-Dec-2022	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 37/2018]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR a vigência do Contrato nº 37/2018 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2022 a 12/12/2023; e REAJUSTAR o Contrato nº 37/2018 em 7,92% (sete vírgula noventa e dois por cento), nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.
1-Dec-2022	Contrato n. 20/2022	Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos destinados a monitoramento, inspeção em objetos e a detecção da existência de materiais que possam apresentar risco a segurança pessoal e às instalações da Controladoria-Geral da União (CGU), incluindo a prestação dos serviços de instalação, testes, treinamento dos servidores/operadores, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva durante o período da garantia, conforme especificações técnicas e demais disposições do Termo de Referência e do Anexo I, que se compõe dos seguintes itens: 2 (dois) equipamentos pórticos detectores de metais, com rodízios com travas; Treinamento e as manutenções preventivas e corretivas.
25-Nov-2022	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2020]	Trata-se de termo aditivo que temo como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 29/2020, por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2022 a 18/10/2023, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do Contrato, equivalentes a 57,5 unidades, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor unitário em 5,03% (cinco inteiros e três centésimos por cento), com efeitos a contar de 19/12/2022, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
24-Nov-2022	Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado. As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada.
24-Nov-2022	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2021]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR o número de registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e endereço da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato n° 18/2021, que passa de sua sede, em Jaguariúna/SP, para sua filial, em Brasília/DF.
24-Nov-2022	Protocolo de Cooperação	Protocolo de Cooperação, celebrado pela Imprensa Nacional e esta CGU, tendo por objeto a utilização de área de estacionamento, dentro do Complexo de Edifícios da Imprensa Nacional para os servidores da CGU, durante o período de reforma do prédio Darcy Ribeiro.
23-Nov-2022	Contrato n. 18/2022	Trata-se de contrato que tem como objeto o fornecimento a de assinatura de banco de imagens (fotografias, ilustrações e vetores) e vídeos, com vigência anual (12 meses), para uso em materiais impressos e digitais referentes às ações de divulgação institucional, educativa, comunicação, publicidade, da Controladoria Geral da União e suas unidades vinculadas (unidades regionais da CGU nos Estados).
22-Nov-2022	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 31/2021]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto SUPRIMIR o contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, no valor equivalente a R$ 202.938,00 (duzentos e dois mil, novecentos e trinta e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei n.º 8.666/1993, conforme tabela.
18-Nov-2022	Primeiro Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 06/2021]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação ao Termo de Execução Descentralizada - TED CGU UFG nº 06/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade de Goiás (UFG) para o desenvolvimento de soluções para a conversão da Coleção de revistas e materiais digitais do Programa para o formato HTML5 e JavaScript, a serem realizados pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG), conforme descrito.
11-Nov-2022	Contrato n. 19/2022	Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, para a Controladoria-Geral da União - CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
9-Nov-2022	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 35/2018]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 35/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2022 a 20/11/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 35/2018 em 9,35% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual, conforme tabela.
27-Oct-2022	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2022]	Trata-se de termo aditivo que temo como objeto ALTERAR o preâmbulo do Contrato nº 6/2022, especificamente no que se refere ao endereço sede da empresa contratada, em razão da mudança formalizada por meio da 18ª Alteração Contratual da Sociedade.
26-Oct-2022	Contrato n. 17/2022	Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados na Controladoria-Geral da União - CGU, localizada no SAS Quadra 01 Bloco “A”, e qualquer outro endereço que a CGU-Sede venha a ocupar em Brasília – DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
21-Oct-2022	Segundo Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 7/2020]	Trata-se de termo aditivo ao TED CGU-UFG nº 07/2020, que tem como objeto a Pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais na forma de multimídia, games e cursos EAD para educação cidadã de crianças e jovens, visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo por mais 12 meses (até 04/11/2023).
18-Oct-2022	Sexto Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 27/2017, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2022 a 25/04/2023, ou até o fim da internalização da nova CONTRATADA na Controladoria-Geral da União - CGU, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993; no caso de necessidade de rescisão antecipada, a CONTRATADA será informada dessa data com, no mínimo, 50 (cinquenta) dias de antecedência; e REAJUSTAR o valor do Contrato em 10,07% (dez inteiros e sete centésimos por cento), com efeitos a contar de 26/10/2022, nos termos da cláusula décima quarta, subcláusula primeira, do Contrato originário.
10-Oct-2022	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2021]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 01/11/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 17/2021 em 6,15% (seis vírgula quinze por cento), nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, conforme tabela.
10-Oct-2022	Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 649.513,39 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e treze reais e trinta e nove centavos) para R$ 650.794,04 (seiscentos e cinquenta mil setecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos) com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho DF000220/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 18 do Termo de Referência, a contar de 15/07/2022.
7-Oct-2022	Termo de Compartilhamento de Imóvel n. 01, de 7 de outubro de 2022: entre ABIN e CGU	O presente instrumento trata do compartilhamento de imóvel predial e rateio de despesas, que celebram a Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
5-Oct-2022	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2021]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 01/11/2023, ou até que se conclua um novo processo licitatório, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e RETIRAR os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).
29-Sep-2022	Contrato n. 15/2022	Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de veículo de apoio operacional (descaracterizado) para atender à Controladoria-Geral da União, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 89/2022.