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5-Nov-2024 | Termo de Extinção Consensual [contrato n. 13/2023] | Fica extinto consensualmente, a partir de 29 de agosto de 2024, o Contrato nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de serviços referentes ao fornecimento de assinatura de sistema digital multiusuário com disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (ABNT NBR), Normas Técnicas Mercosul (NM) e Normas Técnicas Internacionais ISO, totalmente via web. |
5-Nov-2024 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2022] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 15/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
22-Oct-2024 | Contrato n. 18/2024 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e as instituições de ensino de todo o país, visando a atender estudantes de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional, para preenchimento de oportunidades de estágio. |
21-Oct-2024 | Contrato n. 17/2024 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da CGU, bem como em outros imóveis que venham ser ocupados pelo órgão em Brasília-DF. |
14-Oct-2024 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2022] | Trata-se de Terceiro Termo Aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e REAJUSTAR o Contrato nº 21/2022 em 3,967280 %, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 14/12/2024. |
10-Oct-2024 | Contrato n. 16/2024 | Trata-se de Contrato nº. 16/2024 que tem como objeto a contratação de serviços de assinatura da plataforma de gestão de pessoas Atmosfera, para disponibilização dos dados da pesquisa de clima organizacional FIA Employee Experience - FEEx, edição de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento contratual. |
10-Oct-2024 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024] | Trata-se de Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 15/2024, que tem como objeto REPACTUAR as alíquotas dos impostos federais PIS e COFINS para os percentuais de 1.01% e 4,62%, respectivamente, em decorrência dos regimes estabelecidos nas Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003 e REAJUSTAR os preços dos materiais e uniformes do Contrato nº 15/2024 em 4,2376%, ambos a contar de 19/09/2024. |
1-Oct-2024 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 25/2020] | Trata-se de Quarto Termo Aditivo que tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
30-Sep-2024 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2020] | Trata-se de Termo de Apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 12/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 28 de julho de 2024. |
30-Sep-2024 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2023] | Trata-se de Termo de Apostilamento que tem como objeto Reajuste do valor do Contrato nº 12/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 28 de junho de 2024. |
20-Sep-2024 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 31/2019] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 24,49% (vinte e quatro inteiros e quarenta e nove centésimos por cento) do quantitativo inicial dos itens 1 a 4 e 13,53% (treze inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) dos itens 9 e 10, a contar de 30 de setembro de 2024, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. |
12-Sep-2024 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 28/2022] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 28/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos de transporte vertical; e REAJUSTAR o valor do Contrato nº 28/2022 em 7,88458%, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário. |
11-Sep-2024 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 08/2023] | Trata-se de aditivo que tem como objeto a sub-rogação do Contrato nº 08/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa TAFA ENGENHARIA LTDA , cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) em sistemas de ar-condicionado central e de exaustão da sede da Controladoria-Geral da União. |
6-Sep-2024 | Contrato n. 15/2024 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Assistente Administrativo, Carregador e Motorista a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União. |
5-Sep-2024 | Contrato n. 14/2024 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Profissional da Comunicação Social e Psicólogo, a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União. |
1-Sep-2024 | Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 27/2019] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019, por 3 (três) meses ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 11/12/2024, nos termos do Art. 57, § 4 o, da Lei n.º 8.666, de de 21 de junho de 1993. |
30-Aug-2024 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2023] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2023 por mais 12 meses, a partir de 10/11/2024 até 09/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. |
30-Aug-2024 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2023] | Trata-se de aditivo que tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 22/2023 por mais 12 (meses), a partir de 10 de novembro de 2024 até 09 de novembro de 2025; e a RETIRADA dos custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários), a contar de 10 de novembro de 2024. |
23-Aug-2024 | Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 12/2019] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 12/2019, por 12 (doze) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do Art. 57, § 4 o, da Lei n.º 8.666, de de 21 de junho de 1993. |
23-Aug-2024 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2022] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
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