Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
26-Dec-2024	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2023]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto a redução do valor dos itens do Contrato nº 16/2023, em conformidade com o previsto no 1º Termo de Apostilamento TCU à Ata de Registro de Preços TCU nº 3/2023 , com efeitos a contar de 26 de agosto de 2024.
26-Dec-2024	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2024]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 5/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2024.
26-Dec-2024	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2023]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato.
24-Dec-2024	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2024]	Trata-se apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 23.731,16 (vinte e três mil setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), conforme Cláusula Quinta do Contrato, para R$ 24.833,00 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e três reais), em decorrência da homologação do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho.
24-Dec-2024	Décimo Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 323.340,90 (trezentos e vinte e três mil trezentos e quarenta reais e noventa centavos), conforme 10º Termo de Apostilamento, para R$ 323.702,50 (trezentos e vinte e três mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos)
24-Dec-2024	Contrato n. 21/2024	Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de assinatura ilimitada de Serviço Telefônico Fixo Comutado — STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), por meio de tronco SIP, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua
19-Dec-2024	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 32/2023]	Trata-se de aditivo que tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30/12/2024 até 29/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e a EXCLUSÃO dos custos fixos ou variáveis não renováveis, com efeitos financeiros a partir de 30/12/2024.
18-Dec-2024	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 31/2023]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 31/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de dezembro de 2024 a 29 de dezembro de 2026, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
18-Dec-2024	Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 243.099,38, conforme Anexo IV do 4º Termo de Apostilamento, para R$ 250.844,53; e o reajuste do valor mensal do contrato de R$ 250.844,53, para R$ 253.610,51.
16-Dec-2024	Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2021]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 121.836,18 (cento e vinte e um mil oitocentos e trinta e seis reais e dezoito centavos) para R$ 123.210,08 (cento e vinte e três mil duzentos e dez reais e oito centavos), para o período de 02/11/2023 a 31/12/2023. Posteriormente, a repactuação do valor estimado mensal do contrato.
16-Dec-2024	Contrato n. 22/2024	Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de Data Warehouse, Administração de dados e implantação e manutenção de sistemas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
16-Dec-2024	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 48/2022]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 48/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2024.
16-Dec-2024	Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 680.748,85 (seiscentos e oitenta mil e setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 713.029,07 (setecentos e treze mil vinte e nove reais e sete centavos); e o reajuste dos uniformes, a contar de 12/11/2024, que é a data do pedido do reajuste.
5-Dec-2024	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2024]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/03/2025 a 1º/03/2026; e REAJUSTAR o Contrato nº 03/2024 em 4,49 % (quatro virgula quarenta e nove por cento), a contar de 1º/04/2024.
5-Dec-2024	Contrato n. 20/2024	Trata-se de contrato que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no na prestação de serviços de acesso à TV por assinatura via fibra ótica, cabo ou satélite, com sinal em alta definição (HD), disponibilizando equipamentos em regime de comodato, incluindo serviços de instalação, distribuição, manutenção, realocação de pontos e disponibilização de sinais.
3-Dec-2024	Contrato n. 19/2024	Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviço de impressão corporativa gerenciada (managed printing services) incluindo disponibilização de equipamentos multitarefa para impressão, cópia e digitalização de documentos sob demanda, fornecimento contínuo de suprimentos de impressão (exceto papel), software de gerenciamento e suporte técnico especializado.
29-Nov-2024	Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2024]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 95.732,30 (noventa e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos), conforme 1º Termo de Apostilamento, para R$ 97.840,13 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta reais e treze centavos), conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 04/2024.
29-Nov-2024	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2024]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do Contrato nº 14/2024 que passará dos atuais R$ 43.532,33 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) para R$ 44.041,85 (quarenta e quatro mil quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), a contar de 09/09/2024.
27-Nov-2024	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 48/2022-AGU]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto RETIFICAR a Cláusula Sexta do Contrato nº 48/2022, com vistas a promover a regularização operacional de pagamento das despesas de condomínio.
14-Nov-2024	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 29/2023]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 a 7 e 10 do Contrato nº 29/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2024.