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10-Nov-2023 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2023] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor estimado do contrato 17/2023 que passará dos atuais R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais) para R$ 106.160,64 (cento e seis mil cento e sessenta reais e sessenta e quatro), com base no índice FGV/DNIT - Obras Rodoviárias. |
9-Nov-2023 | Contrato n. 22/2023 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Contador, a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União. |
9-Nov-2023 | Primeiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2023] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o remanejamento do valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) previsto na ND 339033 para a ND 339039 (Outras despesas com terceiros - Pessoa Jurídica - Custo direto); e exclusão da ND 339033 (Passagens e despesa com locomoção). |
6-Nov-2023 | Contrato n. 20/2023 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Profissional da Comunicação Social e Psicólogo, a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União. |
6-Nov-2023 | Contrato n. 21/2023 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Assistente Jurídico, a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União. |
23-Oct-2023 | Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2018] | Trata-se de Termo de Apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor dos postos de trabalho do Contrato nº 25/2018, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima terceira, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 nº DF000552/2023. |
23-Oct-2023 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 28/2019] | Trata-se de Termo Aditivo que tem como objeto suprimir o item 4; alterar os quantitativos dos itens 5 a 8; e incluir o item 9 ao Contrato nº 28/2019 na Tabela 1 da cláusula segunda do seu 2º Termo Aditivo, a partir da data de assinatura do instrumento. |
23-Oct-2023 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 18/2021] | Trata-se de Termo de Apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos postos de trabalho do Contrato nº 18/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 nº DF000552/2023. |
23-Oct-2023 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2023 a 30/04/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. |
23-Oct-2023 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2020] | Trata-se de Termo de Apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 11/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 28 de julho de 2023. |
16-Oct-2023 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2023] | Trata-se de Termo de Apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor estimado do contrato 15/2023 que passará dos atuais R$ 108.200,00 para R$ 117.998,46, com base no índice FGV/DNIT- Obras Rodoviárias, conforme Item 17.19 do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato. Valor do Apostilamento: R$ 9.748,46. |
9-Oct-2023 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 17/2021] | Trata-se de Termo Aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 17/2021 por 12 meses, contemplando-se o período de 02/11/2023 a 01/11/2024 e reajustar o Contrato nº 17/2021 em 4,60% (quatro vírgula sessenta por cento). |
9-Oct-2023 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2022] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 23/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 21/12/2023 a 20/12/2024 e retirar os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação. |
5-Oct-2023 | Contrato n. 19/2023 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de licenças de software de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. |
4-Oct-2023 | Contrato n. 18/2023 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de aço escovado, com a finalidade de prestar homenagem aos servidores aposentados desta CGU. |
3-Oct-2023 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2022] | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 24/2022 por 60 dias, contemplando-se o período de 31/12/2023 a 28/02/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e RETIRAR os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano de contratação. |
3-Oct-2023 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 40/2021] | Trata-se de aditivo que tem como objeto suprimir 7,6% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 73.300,03, nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93, conforme tabela constante da íntegra do termo aditivo. |
3-Oct-2023 | Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 304.144,14 para R$ 305.149,46, referente ao ACT 2023/2025 - DF000398/2023 e à CCT 2023/2024 - RJ000850/2023, em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019. |
3-Oct-2023 | Contrato n. 17/2023 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica para realização dos serviços técnicos de engenharia, para execução de sondagem e avaliação das camadas de asfalto aplicados em pavimentos de vias públicas municipais, estaduais ou federais. |
29-Sep-2023 | Contrato n. 16/2023 | Trata-se de contrato que tem como objeto o fornecimento de Unidades de Serviços Técnicos de Intermediação para Nuvens Públicas (USIN’s e USIN’s MP) para prestação de serviços técnicos especializados de natureza contínua na área de Tecnologia da Informação (TI) por 30 meses, em regime de empreitada por preço unitário. |
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