Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94781
Title: Termo de Extinção Consensual [contrato n. 09/2024]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC
metadata.dc.type: Contrato
Abstract: Fica extinto consensualmente, a partir da assinatura deste termo, o Contrato nº 09/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EBC, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos.
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.110555/2023-73
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
metadata.dc.subject.keyword: Rescisão
Serviços de televisão
Serviços de vídeo
Serviços de rádio
Serviços via internet
Serviços de clipping
Impressos
Telejornais
Monitoramento online
Issue Date: 5-May-2025
metadata.dc.date.started: 7-May-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19397
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93453
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20749
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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