Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94744
Title: Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
AC Segurança Ltda.
metadata.dc.type: Contrato
Abstract: Trata-se de apostilamento que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 17/2020, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa AC SEGURANÇA LTDA , cujo objeto é a contratação dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.102004/2020-93
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
metadata.dc.subject.keyword: Sub-rogação
Vigilância Patrimonial
Vigilância Armada
Vigilância Desarmada
Issue Date: 24-Apr-2025
metadata.dc.date.started: 28-Apr-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9324
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46006
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20714
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
AC Segurança Ltda.
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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