Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94731
Title: Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2024]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Basis Tecnologia da Informação S.A.
metadata.dc.type: Contrato
Abstract: Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.111558/2024-13
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.keyword: Revisão
Data warehouse
Administração de dados
Administrador de dados
Engenheiro de dados
DEMO
Dedicação exclusiva de mão de obra
Issue Date: 10-Apr-2025
metadata.dc.date.started: 25-Apr-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20038
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94068
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20700
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Basis Tecnologia da Informação S.A.
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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