1. Repositório de Conhecimento da CGU

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26-Mar-2010Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de março de 2010O acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa Catarina, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
31-Mar-2010Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [TCU do Maranhão]Constitui objeto deste acordo, estabelecer cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica, por meio de ações integradas, o apoio mútuo o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
11-Feb-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de fevereiro de 2015Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a CGU e a UFES, visando ao fortalecimento acadêmico do curso de mestrado em gestão pública da UFES e à qualificação institucional da CGU.
31-Mar-2010Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão]O Acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da administração Pública com atuação no Estado do Maranhão mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente a interação de rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
9-Apr-2019Relatório Consolidado de Fiscalizações do Conselho Cidadão do PNAEEm cumprimento às competências previstas no art. 19, III, da Lei nº 11.947/2009 e no art. 35, V, da Resolução nº 26/2013 do FNDE, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém executou fiscalização em 15 escolas públicas municipais e no Depósito Central da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE) com o objetivo de levantar a situação atual da oferta, da qualidade e das condições em que é servida a alimentação escolar aos alunos. As visitas foram coordenadas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém, que utilizou no trabalho metodologia e instrumentos disponibilizados pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA) e pela Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA). Compuseram as equipes de auditoria os conselheiros do CAE, que as coordenaram, e conselheiros colaboradores escolhidos entre auditores da CGU, do MPPA, do TCE, do TCM e do TCU, professores do CECANE e estudantes dos cursos de Ciências Contábeis e Nutrição da Universidade Federal do Pará.
24-Mar-2010Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 24 de março de 2010O Acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expressivo e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Rondônia, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e á capacitação dos seus quadros.
25-Jun-2019Pacto Nacional pela Primeira Infância, [de 25 de junho de 2019]Este pacto tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar à legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância.
29-Aug-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 58, de 29 de agosto de 2016Constitui objeto deste acordo estabelecer a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), o Ministério Público do Estado (MPE/ES), o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), a Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES), para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública.
25-Jan-2016Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de janeiro de 2016Constitui objeto deste acordo a ampliação das ações de articulação e a promoção da cooperação técnica, por meio de ações integradas, do apoio mútuo e do Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
25-Nov-2014Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009; celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais.