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Title: Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de março de 2010
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal em Santa Catarina (AGU/PF/SC)
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC)
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC)
Federação Catarinense de Municípios (FECAM)
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda de Santa Catarina(GRAMF/SC)
Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE/SC)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC)
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC)
Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Secretaria de Planejamento da União (SPU). Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina (SPU/SC)
Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal do Estado de Santa Catarina
Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF). Superintendência Regional Florianópolis da Caixa Econômica Federal
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Issue Date: 26-Mar-2010
metadata.dc.date.started: 5-Apr-2010
metadata.dc.date.finished: 5-Apr-2015
Abstract: O acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa Catarina, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Description: 6 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 63, de 5 de abril de 2010, seção 3, p. 213
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/735
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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