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4-Apr-2014 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de abril de 2014 | Constitui objeto deste acordo a consolidação dos vínculos de cooperação e ações específicas, especialmente em relação aos estudos e pesquisas promovidos pela Universidade de Salamanca (USAL) por meio do: Grupo de Estudo sobre a Corrupção; do Mestrado Universitário em Corrupção e Estado de Direito; e do Programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança Global, e aos trabalhos desenvolvidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) por meio da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE). |
6-Nov-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 0901171, de 6 de novembro de 2018 | O acordo tem por objeto a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, relativamente à veículos e condutores. |
10-Oct-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 10 de outubro de 2019 | O acordo tem por objeto promover entre a CGU, a PGE-RJ e a CGE-RJ cooperação técnica, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e metodologias relativas à instauração, instrução e julgamento de processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica, com base na Lei nº 12.846/2013; avaliação, negociação e celebração de acordo de leniência com base na Lei nº 12.846/2013; compartilhamento de bases de dados corporativos que possibilitem ações de trilhas de auditoria por parte da CGE-RJ, no uso de suas atribuições, contando com apoio técnico e operacional da CGU no processo de desenvolvimento dessas competências específicas; e outros procedimentos administrativos que tenham relação com as atribuições dos partícipes, em relação aos quais se vislumbre a importância de cooperação técnica. |
22-Oct-2019 | Primeiro Termo Aditivo [Prorrogação do Acordo de Cooperação] | Prorrogar o prazo de vigência do Memorando de Entendimento, celebrado em 23 de outubro de 2017 entre a Controladoria-Geral da União e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS, pelo prazo de 3 anos, a partir de 23 de outubro de 2019, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Artigo VII do instrumento original. |
17-Mar-2009 | Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009 | Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Santa Catarina. |
12-Aug-2019 | Acordo de Cooperação [nº 1119611, de 12 de agosto de 2019] | Constitui objeto desde acordo a disponibilização, para a CGU, de acesso aos dados relativos às empresas estatais federais armazenados no Sistema de Informações de Estatais – SIEST, em todos os seus módulos, sob custódia da SEST. |
10-Dec-2007 | Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 10 de dezembro de 2007 | Visa fortalecer e aprimorar a atuação dos órgãos de controle interno. |
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