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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna
Issue Date: 17-Mar-2009
metadata.dc.date.started: 31-Mar-2009
metadata.dc.date.finished: 17-Mar-2014
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 61, de 31 de março de 2009, seção 3, p. 3
Abstract: Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Santa Catarina.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.; Termo aditivo: 4 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4917
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Estado de Santa Catarina
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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