Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34883
Title: Primeiro Termo Aditivo [Prorrogação do Acordo de Cooperação]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE), Brasil. Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação / Memorando de Entendimento
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI)::Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Transportes, Portos e Aviação Civil (CGTRAN)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
ASSUNTO::Auditoria Interna::Saneamento
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)
metadata.dc.subject.keyword: Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS)
Gestão de contratos e projetos
Issue Date: 22-Oct-2019
metadata.dc.date.started: 6-Nov-2019
metadata.dc.date.finished: 23-Oct-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 215, de 06 de novembro de 2019, seção 3, p. 150
Abstract: Prorrogar o prazo de vigência do Memorando de Entendimento, celebrado em 23 de outubro de 2017 entre a Controladoria-Geral da União e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS, pelo prazo de 3 anos, a partir de 23 de outubro de 2019, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Artigo VII do instrumento original.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4595
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34883
metadata.dc.description.additionalinformation: Primeiro Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), para estabelecer um marco para a promoção e o apoio à cooperação e colaboração entre as partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum. Processo nº 00190.108133/2017-90
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Órgãos Internacionais

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