1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Nov-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018Tem por objeto a integração de trabalhos e o uso dos equipamentos de topografia e do laboratório de solos e pavimentos do TCE, nos processos de fiscalização de obras públicas, no que diz respeito às etapas de levantamento topográfico e de extração e análise de amostras de solos e pavimentos, no âmbito do Estado de Goiás.
7-Dec-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2007O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N / 2017, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula OITAVA do instrumento original. Processo nº 00190.036105/2007-91.
16-Aug-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 16 de agosto de 2021Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PC/AM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
17-Mar-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 17 de março de 2021Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Polícia Civil do Piauí. O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCPI, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito das suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
4-Sep-2020Acordo de Cooperação n. 12, de 04 de setembro de 2020O presente ACORDO tem por objeto institucionalizar a realização de trabalhos conjuntos entre a CGU e a SEPRT no âmbito de suas competências institucionais comuns, potencializando os possíveis resultados, abrangendo ainda o compartilhamento de dados, informações, estudos, sistemas informatizados, visando a integração e realização de ações de interesses recíprocos com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências.
16-Aug-2021Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2003O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica n° 15/2003, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1°, ambos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula QUINTA do instrumento original.
30-Apr-2021Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2021O acordo tem por objeto o estabelecimento da cooperação técnica entre os partícipes para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública. Ref. PA-OUT 1.17.000.000800/2021-19
29-Jul-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 29 de julho de 2021O presente Acordo tem como objeto a utilização do sistema e-RIDFT (www.registrodeimoveisam.com.br), que permite a consulta acerca da existência de bens imóveis registrados no Livro 2 – Registro Geral.
20-Mar-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 1068383, [de 20 de março de 2020]O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
23-Sep-2021Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 06, de 2004O Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 06/2004