Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal no ES (MPF/ES); Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES); Brasil. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES); Brasil. Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES); Brasil. Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES); Brasil. Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES); Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES); Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES); Brasil. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES)

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Title:	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2021
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério Público Federal no ES (MPF/ES) Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES) Brasil. Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES) Brasil. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES) Brasil. Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES) Brasil. Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES) Brasil. Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES) Brasil. Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES) Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES) Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Brasil. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES)
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
Abstract:	O acordo tem por objeto o estabelecimento da cooperação técnica entre os partícipes para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública. Ref. PA-OUT 1.17.000.000800/2021-19
metadata.dc.location:	Espírito Santo (ES)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo
metadata.dc.subject.classification:	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)
Issue Date:	30-Apr-2021
metadata.dc.date.started:	3-Jun-2022
metadata.dc.date.finished:	30-Apr-2023
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União n. 105, de 03 de junho de 2022, seção 3, p. 159
URI:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68400
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria Geral da União (CGU) Ministério Público Federal no ES (MPF/ES) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES) Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES) Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES) Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES) Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES) Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES) Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES) Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES) Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Outros Órgãos/Entidades Federais

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Publicação DOU - Extrato ACT FOCCO.pdf		437.89 kB	Adobe PDF	View/Open

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