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Title: Acordo de Cooperação n. 12, de 04 de setembro de 2020
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Economia (ME)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção
Issue Date: 4-Sep-2020
metadata.dc.date.started: 16-Sep-2020
metadata.dc.date.finished: 4-Sep-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 178, de 16 de setembro de 2020, seção 3, p. 104
Abstract: O presente ACORDO tem por objeto institucionalizar a realização de trabalhos conjuntos entre a CGU e a SEPRT no âmbito de suas competências institucionais comuns, potencializando os possíveis resultados, abrangendo ainda o compartilhamento de dados, informações, estudos, sistemas informatizados, visando a integração e realização de ações de interesses recíprocos com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências.
metadata.dc.relation.references: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/09/2020&jornal=530&pagina=104
ISSN: 1677-7069
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9713
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União
Ministério da Economia
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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