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27-Feb-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 7995.11.1020, de 27 de fevereiro de 2020O Acordo tem como objeto a cooperação técnica entre a CGU e a UFRN visando a promover ações para ampliar o uso de novas tecnologias nas iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituída pela Portaria nº 1.864, de 24 de outubro de 2016.
21-Jun-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 25203807, de 21 de junho de 2022Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
17-Oct-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 2446486, de 17 de outubro de 2022.O presente ACORDO tem como objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a SEF/MG, visando o intercâmbio de informações e a integração de ações e projetos de interesse recíprocos, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
28-Sep-2021Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de novembro de 2003O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 017/2003.
10-Nov-2020Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009; celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais.
20-Oct-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 1920246, de 20 de outubro de 2022O acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/ES, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
27-Sep-2022Acordo de Cooperação Técnica não oneroso n. 01, de 27 de setembro de 2022Acordo de cooperação técnica não oneroso firmado entre a CGU, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), visando promover entre os partícipes cooperação técnica, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e metodologias.
28-Sep-2021Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de setembro de 2003Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 03 de setembro de 2003; celebrado entre a CGU-R/MG e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2003.
29-Oct-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de outubro de 2020Acordo de cooperação técnica firmado entre a União, por meio da Controladoria-Geral da União e intermédio da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, e o Município de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Município, para o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
14-Sep-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 14 de setembro de 2020Tem o objetivo de institucionalizar parceria na execução de rotinas, unificação de esforços e compartilhamento de dados, tendentes ao estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre os órgãos participes para possibilitar o intercâmbio de informações e dados,a integração de ações de interesses recíprocos com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da Junta Comercial do Estado do Paraná, para se obter informações cadastrais das empresas registradas e acessadas pelo sistema de registro (SIARCO) e/ou pelo sistema de integração (SigFacil), para instrução de processos e procedimentos administrativos, e de medidas preparatórias a ações de competência dos órgãos signatários.