1. Repositório de Conhecimento da CGU

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20-Oct-2021Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 67, de 27 de outubro de 2016Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 67/2016 celebrado entre a CGU e a SRAME/CE.
23-Mar-2022Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 01/2018 celebrado com a Controladoria-Geral da União - CGU, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279 , de 24 de novembro de 2011, Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, Portaria Normativa n.º 1, de 9 de março de 2017 e Resolução Normativa n.º 443, de 25 de janeiro de 2019, bem como alterar as características do Plano Assefaz Cristal Empresarial. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022.
5-Nov-2020Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, para conferir maior efetividade aos trabalhos de cada partícipe, mediante o compartilhamento de informações, recursos materiais, humanos e tecnológicos em matérias de interesse mútuo.
27-Oct-2021Primeiro Terno Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 67/2016 pelo prazo de 60 meses, a partir de 27 de Outubro de 2021, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Sétima do instrumento original.
4-May-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 4 de maio de 2022O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si o Ministério da Saúde - Núcleo Regional da Bahia, a Superintendência de Administração do Ministério da Economia no Estado da Bahia (ME/BA), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (SECEX-BA), tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vistas a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.
17-Jul-2020Protocolo de Intenções da Rede de Gestão Estratégica e Transformação Institucional do Estado da Bahia, de 17 de julho de 2020Protocolo de Intenções celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA), e o Ministério da Economia, por intermédio da Coordenação-Geral de Simplificação Administrativa - CGSIM, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia no Estado da Bahia (SEGES/SEDGG-ME), com vistas a promover a troca de experiências de modo mais célere e organizado, nivelar as práticas de governança e gestão, servir de fórum de discussão para implantação das ações de transformação e ser um repositório de divulgação das melhores práticas adotadas no âmbito do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado.